Lei Ordinária nº 3.787, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3787
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
aves raça mura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica