Projeto de Lei da Casa nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Auxílio Catador, no âmbito do Poder Executivo Estadual, visando o incremento da renda dos catadores tocantinenses.
Indexação
Observação