Decreto de Calamidade Pública nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Decreto de Calamidade Pública
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo território do Município Riachinho, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavirus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 - e adota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada