Requerimento nº 326 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
326
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para realizar o acompanhamento da vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins, visando assegurar a transparência e eficiência da aplicação pelo Estado e pelos municípios.
Indexação
Observação