• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Medida Provisória nº 8 de 2021)

Total de Documentos Acessórios: 11
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer do Relator a despacho aprovaçao do parecer Parecer 08/07/2021   parecer_do_relator_a_despacho_aprovacao_do_parecer5.pdf
Ofício 895/2021 Ofício 17/09/2021 Presidente da Assembleia Legislativa oficio_895-p_001084.pdf
Mensagem 25/2021 Mensagem 27/04/2021 Governador do Estado mensagem_25-2021_000304.pdf
Lei 3.815 Lei Ordinária 17/09/2021 Presidente da Assembleia Legislativa lei_3.815_001083.pdf
Medida Provisória nº 08 e nomeação do relator Diversos 05/05/2021   medida_provisoria__no_08_e_nomeacao_do_relator.pdf
DESP. ENC. PARECER PROCURADORIA Diversos 01/06/2021   desp._enc._parecer_procuradoria1.pdf
PARECER PROCURADORIA A DESP. VISTAS Diversos 02/06/2021   parecer_procuradoria_a_desp._vistas_.pdf
PARECER RELATOR A DESP. ENC. COASP Diversos 31/08/2021   parecer_relator_a_desp._enc._coasp1.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR FINANÇAS Despacho de Nomeação 13/07/2021   desp._nomeacao_relator_financas.pdf
Despacho de Arquivamento Despacho de arquivamento 08/10/2021   informacao_despacho_de_arquivamento_mp_08_2021.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco