• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Medida Provisória nº 2 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 14
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Mensagem do Governador Mensagem 12/02/2020 Governador do Estado mensagem_14-2020_000100.pdf
Despacho de Nomeação CCJ Despacho de Nomeação 04/03/2020   mp_desp_nomea__ccj_20200304_103114.pdf
Parecer do Relator CCJ Parecer 04/03/2020   mp_parecer__ccj_20200304_103239.pdf
Despacho aprovação CCJ Despacho de Aprovação 04/03/2020   mp_desp_aprov__ccj_20200304_103410.pdf
Despacho de Nomeação CF Despacho de Nomeação 04/03/2020   mp_desp_nomea__cf_20200304_103557.pdf
Parecer do Relator Finanças Parecer 11/05/2020   mp_02_parecer_do_relator_financas__20200511_154616.pdf
Despacho aprovação Finanças Despacho de Aprovação 11/05/2020   mp_02_desp._aprovacao__financas__20200511_154727.pdf
Despacho de Nomeação Defesa Despacho de Nomeação 11/05/2020   mp_02_desp._nomeacao_defesa__20200511_154846.pdf
Parecer do Relator Defesa Parecer 11/05/2020   mp_02_parecer_relator__defesa__20200511_154959.pdf
Despacho aprovação Defesa Despacho de Aprovação 11/05/2020   mp_02_desp._aprovacao___defesa__20200511_155121.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco