Decreto de Calamidade Pública nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada