Requerimento nº 1175 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1175
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos funcionários da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON do Tocantins, que atuam nas operações contra o descumprimento das regras sanitárias no combate ao coronavirus.
Indexação
Observação