Projeto de Lei da Casa nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre
brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no
Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no
Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada