Lei Ordinária nº 3.769, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3769
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre
brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no
Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no
Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica