Projeto de Lei da Casa nº 470 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
470
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
1748
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.458, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre o ingresso nas instituições estaduais de
educação superior e instituições estaduais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, e dá outras providências.
educação superior e instituições estaduais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, e dá outras providências.
Indexação
Observação