Projeto de Lei da Casa nº 502 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
502
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
1975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o NQMTO- Núcleo do Cavalo Quarto de Milha do Tocantins localizada no município de Palmas/TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada