Projeto de Lei da Casa nº 754 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
754
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
1573
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de consultório odontológico nos Colégios da Rede Estadual de Ensino no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação