• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 17 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 35
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
DL 262 2020 Decreto Legislativo 04/12/2020   dl_262_sao_sebastiao_do_to.pdf
Oficio 822/2020 Ofício 04/12/2020   oficio_dl_262_sao_sebastiao_do_to.pdf
Parecer de Vistas Parecer 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_parecer___vistas__20200407_090024.pdf
Despacho Vistas Despacho de Vistas 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_despacho__vistas__20200407_085928.pdf
Parecer de Vistas Conjunto Parecer 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_parecer__vistas_conjunto__20200407_085825.pdf
Despacho Vista Conjunto Despacho de Vistas 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_despacho_vistas_conjunto__20200407_085731.pdf
Parecer Proferido na CCJ Parecer 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_parecer_proferido_ccj_20200407_085621.pdf
Despacho Aprovação Urgencia Despacho de Aprovação 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_desp._aprov._urgencia__20200407_085519.pdf
Despacho de Aprovação Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 27/11/2020   decreto_17_000077.pdf
Despacho de Encaminhamento Despacho de encaminhamento 21/10/2020   dec._cal._17___desp._enc._coasp_20201021_114232.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco