Projeto de Lei da Casa nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS PESSOAS COM CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, DISPONDO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada