Projeto de Lei da Casa nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins, a semana de prevenção de acidentes de trabalho no meio rural, a ser celebrado na primeira semana do mês de maio”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada