Projeto de Lei da Casa nº 180 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
180
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Unidos Pelas Missões, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, situada à Avenida Nelson Louseira, 319, Centro, Tocantínia (TO). A Associação tem como objetivo estimular o senso coletivo e responsável, visando à solução de problemas comunitários.
Indexação
Observação