• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Medida Provisória nº 8 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PARECER RELATOR CCJ A DESP. VISTAS Diversos 17/05/2023   parecer_relator_ccj_a_desp._vistas.pdf
Parecer do relator na finanças a pedido de vistas Parecer 06/07/2023   parecer_do_relator_na_financas_a_pedido_de_vista.pdf
PARECER DE VISTAS A DESP. VISTAS Diversos 30/05/2023   parecer_de_vistas_a_desp._vistas_.pdf
Parecer de vista a envio a Comisso Educação Parecer 16/08/2023   parecer_de_vista_a_envio_a_comisso_educacao.pdf
Oficio nº 834 - P Ofício 25/08/2023 Presidente AMÉLIO CAYRES of_834.pdf
Nomeação do relator na CCJ Despacho de Nomeação 03/05/2023   nomeacao_do_relator__na_ccj3.pdf
MP 008-2023 Anexo 27/04/2023 Governador do Estado mp_n_26.pdf
Mensagem n° 26 e 28 Mensagem 27/04/2023 Governador do Estado mensagem_n_26_e_28_-_mp_08-2023.pdf
Informação e Despacho Despacho de arquivamento 07/11/2023   informacao_e_despacho_de_arquivamento_pl_370-2023_mp_8-2023.pdf
documentos digitalizados Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 23/08/2023   mp_08_2023_000172.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco