Projeto de Lei da Casa nº 267 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
267
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a capacitação e treinamento aos profissionais da educação, da saúde e da segurança pública para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.
Indexação
Observação