Projeto de Lei da Casa nº 487 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
487
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
2430
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Estadual do Católico”, no Estado do Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de setembro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada