Lei Ordinária nº 4.454, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4454
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2024
Veículo de Publicação
DOE nº 6.607
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o “Dia Estadual do Católico”, no Estado do Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de setembro.
Indexação
Indexação
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Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica