Projeto de Lei da Casa nº 576 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
576
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
2710
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão
Tocantinense ao Coronel João Batista
de Oliveira.
Tocantinense ao Coronel João Batista
de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada