Requerimento nº 2016 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2016
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins, solicitando que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, afim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado.
Indexação
Observação