Decreto de Calamidade Pública nº 76 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2020
Número
76
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Decretos 016/2020, 017/2020, 020/2020 e 022/2020, os quais dispõem sobre situação de emergência em saúde pública no município de São Salvador do Tocantins e adotam medidas para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), para incluir novas medidas e dar outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada