Decreto Legislativo nº 246, de 17 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
246
Ano
2020
Data
17/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os Decretos 016/2020, 017/2020, 020/2020 e 022/2020, os quais dispõem sobre situação de emergência em saúde pública no município de São Salvador do Tocantins e adotam medidas para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), para incluir novas medidas e dar outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica