Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 73/2023 de 25/08/2023 por Mesa Diretora (Medida Provisória nº 8 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autografo de Lei nº 73/2023
Data
25/08/2023
Autor
Mesa Diretora
Ementa
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral