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REQ 500/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora-geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:16:24
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 501/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Jacqueline Borges Silva Tomaz, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:16:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 502/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Secretária do Colégio de Procuradores Vera Nilva Álvares Rocha Lira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:18:06
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 503/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Ana Paula Reigota Catini, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:18:38
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 504/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:19:10
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 505/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Ana Paula Brandão Brasil, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:19:43
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 4
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REQ 506/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Ângela Issa Haonat, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:21:10
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 507/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Natividade MARTINHA RODRIGUES NETO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:21:44
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 508/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Xambioá SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 588/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:22:15
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 509/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, a ser efetivada no Município de Colinas do Tocantins, a fim de que sejam discutidas a viabilidade e as medidas necessárias para a implantação de um polo Universitário da UNITINS no referido município, com o objetivo de atender a população da cidade e região.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:23:38
Autor:  RICARDO AYRES
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REQ 510/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Brejinho de Nazaré MIYUKI HYASHIDA pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:24:16
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 511/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins Adriana da Costa Pereira Aguiar, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:24:50
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 512/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, Juliana Passarin, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:25:35
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 513/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária Executiva do Tesouro, DILMA CALDEIRA DE MOURA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:26:05
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 514/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Polícia do Interior, ANA CAROLINA COELHO MARINIO BRAGA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:26:37
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 515/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, CINTHIA PAULA DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:31:09
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 516/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Araguaína, ANA MARIA BARROS VARJAL, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:31:53
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 517/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 3º Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Colinas do Tocantins, Olodes Maria Oliveira Freitas, pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:32:41
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 518/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Superintendente da Polícia Científica, DÚNIA WIECZOREK SPRICIGO DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:33:26
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 519/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Papiloscopista Diretora do Instituto de Identificação, NAIDES CEZAR SILVA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 599/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:34:05
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 520/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Diretora de Medicina Legal – IML PALMAS, GEORGIANA FERREIRA RAMOS, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 600/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:34:52
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 521/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada, Dra. SARAH LILIAN SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:35:41
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 522/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Geral da Polícia Civil do Estado do Tocantins, Dra. RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 602/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:36:12
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 523/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL RÚBIA ALESSANDRA GOMES, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 603/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:36:44
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 524/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM Allana Lopes Sousa Silva, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:37:13
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 525/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Militar, CAPITÃ FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, congratulando-a e parabenizando-a pela passagem do dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 605/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:37:43
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 526/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, MAJOR SUELI DOS SANTOS VISEU, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 606/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:38:15
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 527/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL ALAIDES PEREIRA MACHADO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:38:49
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 528/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Bombeiro Militar, TENENTE CORONEL ANDREYA DE FÁTIMA BUENO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 608/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:39:18
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 529/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Superintendente Regional da Polícia Federal do Tocantins, Cecília Silva Franco, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:39:53
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 530/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, DRA. JANICE PAINKOW, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:40:25
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 531/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Alvorada-TO, LILIANE DE MEIRELES LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:40:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 532/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Paranã-TO, SILMARA LUSTOSA RIBEIRO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:41:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 533/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Muricilândia-TO, JOIZA MENDANHA LOPES, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:41:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 534/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Juarina-TO, ADRIANA LECIA XAVIER, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:42:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 535/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Peixe-TO, JULIANA DIAS PINHEIRO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:43:00
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 536/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Tupirama-TO, MARIA NALVA FERREIRA CRUZ, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:43:54
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 537/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:44:34
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 538/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JOSEANE FRANCO, enfermeira Presidente da ABEn-TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:45:05
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 539/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Chapada da Natividade-TO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BONFIM FERREIRA, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:45:42
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 540/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma interseção entre a Rodovia TO-050 e a Rodovia TO – 040, no município de Palmas, bem como a sinalização horizontal e vertical próximo ao trecho citado.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 17:43:50
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 541/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma do Colégio Estadual Padre Gama, na cidade de Monte do Carmo/TO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 17:47:24
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 300, de autoria do Dep. Júnior Geo.
Texto Original

REQ 542/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora, MARIA SANTOS DE SANTANA, pelo falecimento de seu esposo Sr. HELDER SANTANA SAMPAIO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 17:52:11
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 543/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora, LUIZA GOMES FERNANDES, pelo falecimento de sua mãe Sra. NAZARÉ GOMES FERREIRA.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 17:52:48
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 544/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:21:28
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 545/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-160, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:22:22
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 546/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-437, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:23:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 547/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Miranorte

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:34:34
Autor:  ELENIL DA PENHA
Texto Original

REQ 548/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltico na rodovia TO-423, no município de Araguaína.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:05:22
Autor:  ELENIL DA PENHA
Texto Original

REQ 549/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência a retomada da Obra do Refeitório do Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, na cidade de Tocantinópolis-TO.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 630/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:06:27
Autor:  FABION GOMES
Texto Original