Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 500/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora-geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:16:24
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 501/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Jacqueline Borges Silva Tomaz, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:16:59
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 502/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Secretária do Colégio de Procuradores Vera Nilva Álvares Rocha Lira, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:18:06
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 503/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Ana Paula Reigota Catini, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:18:38
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 504/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:19:10
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 505/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Ana Paula Brandão Brasil, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:19:43
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 506/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Ângela Issa Haonat, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:21:10
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 507/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Natividade MARTINHA RODRIGUES NETO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:21:44
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 508/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Xambioá SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 588/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:22:15
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 509/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, a ser efetivada no Município de Colinas do Tocantins, a fim de que sejam discutidas a viabilidade e as medidas necessárias para a implantação de um polo Universitário da UNITINS no referido município, com o objetivo de atender a população da cidade e região.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:23:38
Autor:
RICARDO AYRES
Texto Original
|
REQ 510/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Brejinho de Nazaré MIYUKI HYASHIDA pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:24:16
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 511/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins Adriana da Costa Pereira Aguiar, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:24:50
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 512/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, Juliana Passarin, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:25:35
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 513/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária Executiva do Tesouro, DILMA CALDEIRA DE MOURA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:26:05
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 514/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Polícia do Interior, ANA CAROLINA COELHO MARINIO BRAGA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:26:37
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 515/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, CINTHIA PAULA DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:31:09
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 516/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Araguaína, ANA MARIA BARROS VARJAL, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:31:53
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 517/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 3º Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Colinas do Tocantins, Olodes Maria Oliveira Freitas, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:32:41
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 518/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Superintendente da Polícia Científica, DÚNIA WIECZOREK SPRICIGO DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:33:26
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 519/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Papiloscopista Diretora do Instituto de Identificação, NAIDES CEZAR SILVA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 599/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:34:05
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 520/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Diretora de Medicina Legal – IML PALMAS, GEORGIANA FERREIRA RAMOS, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 600/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:34:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 521/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada, Dra. SARAH LILIAN SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:35:41
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 522/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Geral da Polícia Civil do Estado do Tocantins, Dra. RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 602/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:36:12
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 523/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL RÚBIA ALESSANDRA GOMES, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 603/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:36:44
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 524/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM Allana Lopes Sousa Silva, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:37:13
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 525/2020 - Requerimento
![]() Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Militar, CAPITÃ FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, congratulando-a e parabenizando-a pela passagem do dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 605/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:37:43
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 526/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, MAJOR SUELI DOS SANTOS VISEU, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 606/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:38:15
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 527/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL ALAIDES PEREIRA MACHADO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:38:49
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 528/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Bombeiro Militar, TENENTE CORONEL ANDREYA DE FÁTIMA BUENO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 608/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:39:18
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 529/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Superintendente Regional da Polícia Federal do Tocantins, Cecília Silva Franco, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:39:53
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 530/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, DRA. JANICE PAINKOW, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:40:25
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 531/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Alvorada-TO, LILIANE DE MEIRELES LIMA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:40:59
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 532/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Paranã-TO, SILMARA LUSTOSA RIBEIRO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:41:28
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 533/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Muricilândia-TO, JOIZA MENDANHA LOPES, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:41:59
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 534/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Juarina-TO, ADRIANA LECIA XAVIER, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:42:28
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 535/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Peixe-TO, JULIANA DIAS PINHEIRO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:43:00
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 536/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Tupirama-TO, MARIA NALVA FERREIRA CRUZ, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:43:54
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 537/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:44:34
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 538/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JOSEANE FRANCO, enfermeira Presidente da ABEn-TO, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:45:05
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 539/2020 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Chapada da Natividade-TO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BONFIM FERREIRA, pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:45:42
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 540/2020 - Requerimento
![]() Solicita a construção de uma interseção entre a Rodovia TO-050 e a Rodovia TO – 040, no município de Palmas, bem como a sinalização horizontal e vertical próximo ao trecho citado.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 17:43:50
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original
|
REQ 541/2020 - Requerimento
![]() Solicita a reforma do Colégio Estadual Padre Gama, na cidade de Monte do Carmo/TO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 17:47:24
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 300, de autoria do Dep. Júnior Geo.
Texto Original
|
REQ 542/2020 - Requerimento
![]() Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora, MARIA SANTOS DE SANTANA, pelo falecimento de seu esposo Sr. HELDER SANTANA SAMPAIO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 17:52:11
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 543/2020 - Requerimento
![]() Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora, LUIZA GOMES FERNANDES, pelo falecimento de sua mãe Sra. NAZARÉ GOMES FERREIRA.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 17:52:48
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 544/2020 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 8:21:28
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
|
REQ 545/2020 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-160, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 8:22:22
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 546/2020 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada TO-437, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 8:23:06
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 547/2020 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis
que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador
do Estado, solicitando a implantação de um Câmpus da
Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em
Miranorte
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 8:34:34
Autor:
ELENIL DA PENHA
Texto Original
|
REQ 548/2020 - Requerimento
![]() Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltico na rodovia TO-423, no município de Araguaína.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:05:22
Autor:
ELENIL DA PENHA
Texto Original
|
REQ 549/2020 - Requerimento
![]() Requer com urgência a retomada da Obra do Refeitório do Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, na cidade de Tocantinópolis-TO.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 630/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:06:27
Autor:
FABION GOMES
Texto Original
|