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Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, aos membros da Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional para que acolham proposta de redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva das bicicletas no Brasil, apresentada ao Senado Federal, por meio de abaixo-assinado, e que viabilizem matéria legislativa neste sentido.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa – Adetuc, crie Grupo de Trabalho ou Comitê Gestor Técnico para agilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que destinará recursos para o setor cultural do Estado do Tocantins.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Borges, pioneiro no distrito de Taquaruçu, falecido no último dia 05 de Julho de 2020, por complicações causadas pela Covid -19.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, no trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Saúde, solicitando a testagem para covid-19 em toda a população, principalmente nos servidores da saúde.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o recapeamento da TO-348, que dá acesso ao município de Barrolândia.

Requer, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o pagamento das promoções dos Policiais Militares.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a realização do pagamento do salários dos Policiais Militares promovidos.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, afim de que sejam tomadas medidas imediatas para o combate da COVID-19, nas tribos indígenas do Estado do Tocantins, em especial, na região de Formoso do Araguaia, na Ilha do Bananal.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 – no trecho que liga o município de Porto Nacional – TO ao município de Palmas – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação- SEINFRA, e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-110 - no trecho que liga o município de Combinado-TO a Novo Alegre – TO, bem como, no que liga o município de Novo Alegre - TO à divisa com o Estado do Goiás.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a manutenção e aquisição de equipamentos, bem como a contratação de médico radiologista para o Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a regularização e melhoria dos serviços de segurança no Hospital Geral de Palmas – HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda e Planejamento, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2020.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos na região dos Pilões, no município de Miracema do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a sinalização das lombadas na rodovia TO-010, no município de Lajeado.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, a qualidade do serviço prestado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a concessão de adicional de insalubridade e o estabelecimento de programa de produtividade na Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Cidadania e Justiça, pedindo informações sobre o Centro de Internação Santa Fé do Araguaia, bem como, sobre a situação dos custodiados nos presídios do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, para que seja verificada a possibilidade de criação de autarquia de vigilância sanitária estadual, com a edição de lei específica para tanto.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a taxa de ocupação de leitos do Estado e as medidas que o Estado pretende tomar para regularizar a situação e em quanto tempo elas serão efetivadas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a existência de corte do adicional de insalubridade dos servidores que testaram positivo para a COVID-19 e tiveram que, naturalmente, afastar-se do trabalho, tendo em vista que conforme o artigo 9º, §1º do Decreto nº 6.072, de 12 de março de 2020, do Governador do Estado do Tocantins, os servidores acometidos pela doença deverão ser afastados sem prejuízo de sua remuneração.

O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre as atuais condições de trabalho no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS – em Gurupi-TO.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia TO-239, trecho que interliga os municípios de Itapiratins a Itacajá.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia TO-432 no trecho que liga a BR-010 ao Povoado Donzela, localizado no município de Itacajá-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a viabilização de uma parceria com o município de Sandolândia para realizar uma operação tapa-buracos nas estradas vicinais na região do município.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do PROCON, solicitando que realize ações recomendando e instruindo os supermercados a instalarem dispensadores de álcool no interior dos estabelecimentos.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-010, trecho que interliga o município de Pedro Afonso ao município de Santa Maria.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do PROCON, solicitando a suspensão da cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no Povoado da Mansinha, no município de Rio Sono.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor José Raimundo de Sousa Santos, pelo seu falecimento.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação de sonorizadores próximo à entrada da Praia do Funil, na rodovia TO-445, entre os municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, no trecho que liga os municípios de Presidente Kennedy e Itaporã do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Raimunda Perna Coelho, Dona Mundica, pelo seu falecimento.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Raimundo de Sousa Santos, 61 anos, prefeito do município de Santa Tereza do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido na noite de sábado, 1º de agosto, em sua residência.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Pedro Ferreira Neto, 80 anos, ex-prefeito do município de Colinas do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira, 30 de julho, em Araguaína-TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do médico, Dr. Maurício Shigueo Oshiro, 42 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 22 de agosto.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Batista Nepomuceno Sobrinho, conhecido como João Goiano, 72 anos, ex-prefeito do município de Piraquê -TO, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 22 de agosto.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa no âmbito desta Casa de Leis.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado um Programa Estadual de vídeo monitoramento, em que haja integração de imagens de câmeras de estabelecimentos privados.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação com massa asfáltica da rodovia TO-413, trecho que interliga o município de Ananás ao entroncamento da BR-153.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o não fechamento da cadeia pública de Arapoema-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), solicitando-lhes que seja implantado no sistema prisional do Estado do Tocantins, tornozeleiras eletrônicas aos agressores de violência doméstica.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, recomendando-lhes que adote medidas conforme o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus.

Moção de Aplausos em honra aos 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado na sexta-feira, 07 de agosto.

Moção de Aplausos em comemoração aos 15 anos de atividade da Unidade da Fundação Pró-Rim de Palmas-TO, em nome do presidente da entidade, o médico Dr. Marcos Alexandre Vieira e toda sua equipe.

Moção de Aplausos em honra ao site Gazeta do Cerrado por tornar-se o primeiro em inclusão e acessibilidade no Tocantins.

Moção de Aplausos em honra ao Cirurgião Dentista Drº Weslley Rodrigues da Silva, pela especialização em Harmonização Orofacial.

Moção de Aplausos ao município de Tocantinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Gomes de Souza, pela passagem do 162º aniversário da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.