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Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Firmeza, no município de Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a abertura de poços artesianos no P.A Xobó, no município de Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Revolução, no município de Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Baião, no município de Chapada da Natividade.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação do trecho da estrada que interliga os assentamentos Cocalinho e Baviera à TO-416 no município de Aragominas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a retirada (implosão) de uma pedra da TO-239, a 18 quilômetros do município de Itaporã ligando a Presidente Kennedy.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-239, no trecho que liga o município de Presidente Kennedy ao município de Itaporã.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a manutenção e recuperação asfáltica, bem como serviço de limpeza e roçagem da TO-020, trecho que interliga a sede do município Campos Lindos à região da Serra do Centro.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a manutenção, bem como serviço de limpeza e roçagem da TO-428, trecho que interliga a sede do município Campos Lindos ao Povoado Rancharia

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para a instalação de poço artesiano no P.A São Salvador, localizado no município de Porto Nacional -TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja recuperada a Rodovia Estadual TO-342, no trecho que liga os Municípios de Miranorte a Dois Irmãos.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, a qualidade dos serviços prestados no distrito de Luzimangues – Porto Nacional.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Aplausos ao Juiz Aposentado Zacarias Leonardo, por sua atuação como magistrado no Poder Judiciário do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Odette Roberta Flores, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Jary Costa, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, por meio do PROCON/TO, solicitando-lhes que seja vedada a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que sejam implantado o Programa de Reforço Escolar no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja assegurado aos Agentes de Execução Penal e aos Agentes de Segurança Sócio Educativo o pagamento de horas extras, bem como adicional noturno e adicional de periculosidade.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores dos quadros de Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça para votação e aprovação.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes o retorno do Programa de distribuição de leite às famílias carentes dos municípios Tocantinense.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando-lhes a reativação da Banda de música da PMTO de Arraias-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja retomada de forma gradativa a realização de eventos no Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado dia 11 de setembro, em nome do Excelentíssimo senhor Walter Nunes Viana Júnior, Superintendente do Procon Tocantins.

Moção de Aplausos em honra ao 6º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, por ter conquistado os melhores índices operacionais das Unidades do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Administrador, comemorado em 09 de setembro.

Moção de Aplausos em prol ao Dia Mundial do Agrônomo, comemorado em 13 de setembro.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro.

Moção de Aplausos ao município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Wanilson Coelho Valadares, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Jaú do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Onassys Moreira Costa, pela passagem do 28º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado do Tocantins (Adetuc), pedindo informações sobre a condução do processo Eleitoral para o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Tocantins (CPC/TO).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado um Programa Estadual de adoção de cães e gatos em situação de abandono, por meio online.

PROJETOS DE DECRETO 77//2020 , 78/2020 , 79/2020 E 80/2020 E 81/2020

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Luiz Fernando Castro da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Elzilene Freitas Gomes, ocorrido no dia 22 de Setembro de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar ao Sr. Pedro Costa Rodrigues, extensivo aos seus familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Luiza Pereira de Araújo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar ao vereador do município de Piraquê, Sr. Cezar Batista, extensivo aos seus familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Francisca Oneide Batista.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar aos irmãos, Cássio e Núbia Concesso, extensivo aos seus familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, Sr. José Francisco da Silva Concesso, fundador presidente da Academia de Letras de Araguaína-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar a Sra. Maria Eudes Pereira Marques Miranda, extensivo aos seus familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, Sr. Edivan Campos de Miranda, Subtenente do 2º Batalhão da PM de Araguaína-TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO 020, e trecho TO 245 que liga o Município de Novo Acordo -TO a Lizarda-TO.

Requer Moção de Aplauso, pelo desempenho positivo das escolas da rede municipal de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, face ao seu dever fiscalizador com a concessionária BRK Ambiental, para que forneça explicações sobre as medidas adotadas acerca averiguação da abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, da qualidade dos serviços prestados no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional.

Requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação das Pontes na TO-010, que interligam a TO-222 e a TO-424, município de Filadélfia-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação e sinalização vertical e horizontal da TO-416, no trecho que interliga os municípios de Ananás-To até o trevo da BR-153, entre os municípios de Wanderlândia-To e Xambioá-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica, Roçagem e Sinalização da TO-415, no trecho que interliga a BR-226 e BR-230, passando pelo município de Santa Terezinha-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando com urgência a realização da ampliação e recuperação das estradas vicinais no trecho que compreende oito Projetos de Assentamentos (PA) do município de Aragominas – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem, às margens da rodovia TO-226, trecho que liga os municípios de Goiatins a Campos Lindos.

Requer ao Poder Executivo, que faça orientação aos municípios tocantinenses, acerca da retomada gradual, responsável e segura de eventos, e linha de crédito específica aos profissionais de eventos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho em congratulações por sua eleição como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Tupiratins para recuperação das estradas vicinais

Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Tocantinia para recuperação das estradas vicinais

Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Taguatinga para recuperação das estradas vicinais