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REQ 1661/2020 - Requerimento
![]() Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16), a Resolução do SUS e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1976/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:29:23
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1662/2020 - Requerimento
![]() Requerer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias e inclusão de processos na Ordem do Dia.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1977/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:56:49
Autor:
CLÁUDIA LELIS
Texto Original
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REQ 1663/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Berenice Feitosa da Costa Aires, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1979/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:33:11
Autor:
RICARDO AYRES
Texto Original
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REQ 1664/2020 - Requerimento
![]() solicitando a regularização da oferta de exames de triagem neonatal (teste do pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1980/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:34:15
Autor:
ELENIL DA PENHA
Texto Original
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REQ 1665/2020 - Requerimento
![]() solicitando a presença do presidente do Detran, Cláudio Alex Vieira, na Comissão de Defesa do Consumidor, para explicar os critérios técnicos e legais que embasaram a Portaria nº 934/2020, que torna obrigatória a realização de vistoria veicular para o 1º emplacamento de carro zero km no estado
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1981/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:35:00
Autor:
ELENIL DA PENHA
Texto Original
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REQ 1666/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, por intermédio da AGETO, que seja feito o patrolamento e rebaixamento da estrada vicinal que liga Monte do Carmo a Associação Taboca.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1982/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:37:41
Autor:
RICARDO AYRES
Texto Original
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REQ 1667/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que seja destinado maquinário necessário a abertura de tanques de peixe para a Associação Taboca, localizada no município de Monte do Carmo -TO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1983/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:39:25
Autor:
RICARDO AYRES
Texto Original
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REQ 1668/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos à oficial da Polícia Militar do Tocantins, Capitão Louise Martins Alcanfor, por ter concluído o Estágio de Preparação para Missões de Paz (EPMP), destinado a preparar militares para exercer as funções de Observadores Militares, Oficiais de Estado-Maior e Policiais das Nações Unidas e, portanto, por se tornar a primeira militar do Tocantins a ser selecionada para Missão de Paz da ONU.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1984/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:40:19
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1669/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos aos Procuradores do Estado do Tocantins, Fernanda Gueiros Maia, Mateus Braga de Carvalho, Priscilla Medeiros de Souza, Rodrigo Lima Correia, Thiago Ayres Mendes e Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira, em congratulações pela nomeação para a Procuradoria do Estado do Tocantins
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1985/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:40:56
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1670/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Jocelio Nobre da Silva (PSD), extensivo à Sra. Arlete José Pereira do Nascimento, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Pequizeiro, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeita para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1986/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:41:31
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1671/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos à Sra. Deusany Batista de Castro (DEM), carinhosamente conhecida como Professora Deusany, extensivo ao Sr. José Marlos Oliveira de Andrade Leitão (PP), carinhosamente conhecido como Marlin Andrade, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Novo Acordo, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1987/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:42:18
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1672/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Temistocles Domingos da Silva (PSD), carinhosamente conhecido como Temis, extensivo ao Sr. Jesus Evaristo Cardoso, carinhosamente conhecido como Jesuszinho, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Nova Olinda, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1988/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:42:49
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1673/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Natalino Pereira Soares (AVANTE), extensivo ao Dr. Marcílio Gomes, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Goiatins, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1989/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:43:16
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1674/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Teixeira de Farias (PSD), carinhosamente conhecido como Vaguim do Valdomiro, extensivo ao Sr. Marcondes Pereira, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Tabocão, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1990/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:43:53
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1675/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Antônio Pedreira (PV), carinhosamente conhecido como Paulo da Barra Bonita, extensivo ao Sr. Jurandir Fidelis da Silva, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Arapoema, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1991/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:44:41
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1676/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Max Nylton Barbosa da Silva (PL), carinhosamente conhecido como Max Barbosa, extensivo ao Sr. João Filho Alves, mais conhecido como Pio, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Araguanã, sendo Eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1992/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:45:21
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1677/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. João Batista Neto (PP), carinhosamente conhecido como João da Serraria, extensivo ao Sr. Cleomar Nunes Toledo, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Pau D’arco, sendo reeleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1993/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:46:14
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1678/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira (PP), extensivo ao Sr. Felipe Fonseca Ferreira, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Natividade, sendo eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1994/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:47:17
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1679/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Dr. Armando Alencar da Silva (PP), extensivo ao Sr. Gilberto Alves de Almeida, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Esperantina, sendo eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1995/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:47:52
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1680/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Wilson Júnior de Carvalho (PP), carinhosamente conhecido como Big Jhow, extensivo à Sra. Rosilene da Silva Rodrigues Franco, em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Cristalândia, sendo eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeita para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1996/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:51:11
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1681/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Zé Mario (PP), extensivo ao Sr. Saulo em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Bandeirantes do Tocantins, sendo reeleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeito para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1997/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:51:49
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1682/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Aquiles da Areia (PP), extensivo à Sra Professora Elizabete em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Araguatins, sendo eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeita para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1998/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:52:19
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1683/2020 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Cleofan Barbosa Lima, extensivo à Sra Ieda Miranda em congratulações por sua vitória na eleição municipal de Angico, sendo eleitos respectivamente Prefeito e vice-Prefeita para o pleito 2021/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1999/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:52:49
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1684/2020 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente, informando licença para tratamento de saúde, pelo período de 26 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 2000/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 15:27:49
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Despachado ao arquivo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 1686/2020 - Requerimento
![]() Apresenta, MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Polícia Militar do Estado do Tocantins, em especial para as equipes das Agências Locais de Inteligência do BPCHOQUE e 5º Batalhão da Polícia Militar e para a equipe de ROTAM SUPERVISÃO, em razão da atuação exitosa dos policiais no dia 30 de outubro 2020, resultando em resposta positiva na localização de um de um dos autores dos homicídios dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes Assis, em Goiânia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2002/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:02:42
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original
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REQ 1687/2020 - Requerimento
![]() solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros, localizado no Bairro JK, em Araguaína-To.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2008/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:33:54
Autor:
ELENIL DA PENHA
Texto Original
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REQ 1688/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Ananás - TO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2009/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:34:41
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1689/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito eleito de Arraias - TO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2010/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:35:15
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1690/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Araguaina
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2011/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:35:49
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1691/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Aragominas
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2012/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:36:34
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1692/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Araguacema
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2013/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:37:05
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1693/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Araguaçu
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2014/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:37:40
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1694/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Augustinópolis
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2015/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:38:32
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1695/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Buriti
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2016/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:39:03
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1696/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Colméia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2017/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:40:01
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1697/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Campos Lindos
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2018/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:46:17
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1698/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para a prefeita de Crixás
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2019/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:47:25
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1699/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Goianorte
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2020/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:48:11
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1700/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para a prefeita de Itacajá
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2021/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:48:48
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1701/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Itaporã
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2022/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:49:31
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1702/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para a prefeita de Miracema
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2023/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:50:16
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1703/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Oliveira de Fátima
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2024/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:50:52
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1704/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Riachinho
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2025/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:51:24
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1705/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Sandolandia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2026/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:52:03
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1706/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o deputado de Sampaio - TO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2027/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:52:39
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1707/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de São Miguel do Araguaia - TO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2028/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:53:12
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1708/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Santa Fé do Araguaia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2029/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:53:45
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1709/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Tocantínia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2030/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:54:32
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1710/2020 - Requerimento
![]() Moção de aplauso para o prefeito de Tabocão
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2031/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:55:14
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1711/2020 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através do Quartel do Comando Geral QCG a criação da Patrulha Rural na Região do bico do Papagaio e no Município de Araguaína- TO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2032/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:56:06
Autor:
OLYNTHO NETO
Texto Original
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