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“Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte solicitando a Reforma da parte elétrica do Colégio Estadual Félix Câmoa II, no município de Ipueiras.”

“Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte solicitando a Construção de um Espaço de Recreação no Colégio Estadual Félix Câmoa II, no município de Ipueiras.”

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins- SINDIPERITO, em reconhecimento ao Dia dos Peritos Oficiais, que se comemora dia 04 de dezembro.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que providenciem a regularização da oferta de exames de triagem neonatal ( Teste do Pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a retomada das aulas presenciais nas redes de ensino público e particular, no âmbito do Estado do Tocantins, obedecendo os protocolos de segurança para prevenção do novo coronavírus (COVID-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja estendida a gratificação adicional aos profissionais Assistentes Sociais, servidores públicos estaduais da saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja realizado testes em massa para (Covid-19), em todo o Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja entregue aos pacientes que fazem hemodiálise no serviço público de saúde ou conveniados, os remédios orais e intravenosos dos quais dependem para seu tratamento, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a manutenção da Rodovia Estadual TO-230, trecho que liga o município de Arapoema ao povoado Jacú.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Delegado, celebrado em 03 de dezembro.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Perito Oficial, celebrado em 04 de dezembro.

Moção de Aplausos em honra à realização da 1ª Mostra Laboral do Programa Novo Tempo, evento organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional.

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora coronel PM Alaídes Pereira Machado, primeira mulher a assumir função de alto comando na Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Moção de Aplausos em honra a Capitã Flávia Roberta Pereira de Oliveira, pela belíssima atuação no cargo de comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Moção de Aplausos em honra a Senhora coronel PM Rubia Alessandra Gomes, pela belíssima atuação no cargo de diretora de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor JAIZON VERAS BARBOSA, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por sua conduta exemplar, de valorização as mulheres em sua gestão.

Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, que encaminhe ao Governador do Estado, que haja obrigatoriedade de permanência do(a) Policial Militar do Estado do Tocantins de pelo menos 3 anos no município em que prestou o referido concurso descrito no edital.

Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO 210, trecho entre Tocantinópolis ao trevo da BR 230.

PROJETO LEGISLATIVO 95/2020

Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Paraiso do Tocantins Dr. Moisés Nogueira Avelino, em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Tocantins, conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para que seja recuperada a Rodovia Estadual TO-387 que liga os Municípios de Palmeirópolis, Paranã e Gurupi.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao tocantinense Fernando Mayer Pelicice, por compor a lista dos mais influentes do mundo em publicações científicas conforme lista da Public Library of Science (PLOS).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a elaboração de plano estadual de imunização da COVID-19, bem como, sobre a existência de diagnóstico de reinfecção por essa doença.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre o motivo do fechamento de unidades prisionais, bem como, sobre a possibilidade de aumento do quantitativo de servidores do sistema prisional.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na Rodovia TO - 486, no trecho que liga o município de Santa Rosa do Tocantins ao município de Natividade - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio expediente à Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a criação de força-tarefa para análise dos pedidos de ficha financeira e ficha funcional feitos pelos servidores que desejam dar início ao processo de aposentadoria, em especial, a classe dos professores.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma nova ponte sobre a vazante que fica próxima a ponte do Rio Formoso, na TO 481, em Lagoa da Confusão.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio expediente à Secretária de Educação do Estado do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convocá-la a prestar informações sobre o serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes da rede pública estadual.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a manutenção e o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na Rodovia TO - 130, trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao trevo da Rodovia Federal BR-010.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo o reforço do policiamento ostensivo nas proximidades do Hospital Geral de Palmas – HGP.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Ginásio Milton Barros, no bairro JK, localizado no município de Araguaína.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da TO-491, trecho que interliga o município de São Salvador ao município de Peixe.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da TO-030, trecho que liga Taquaralto ao município de Santa Tereza.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Aplausos aos Agentes Penais, em nome do Diretor Thiago Oliveira Sabino de Lima, em razão de evitarem fuga em massa na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-431, trecho que liga os munícipios de Guaraí do Tocantins a Itacajá-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Comendador Pádua Fleury, município de Pedro Afonso do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da iluminação pública da Praça dos Girassóis, em Palmas.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que formalize convênio com a Prefeitura de Aurora do Tocantins com o objetivo de promover a recuperação da estrada que liga a cidade de Aurora à Fazenda Barra, conhecida como “Estrada da Manga”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Cícera Pereira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. João de Deus Rodrigues Damasceno.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar a Sra. Amância Gomes de Abreu, extensivo aos familiares e amigos, pelo falecimento de seu irmão, Sr. Raimundo Gomes de Brito, no dia 09 de dezembro de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antonio Andrade o envio de Moção de Pesar ao Sr. Cezar Batista Nepomuceno Neto, extensivo a todos os filhos, familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Jose Batista Nepomuceno.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos à Coronel PM Alaídes Pereira Machado, por sua nomeação como subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), sendo a primeira mulher a ocupar a função

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto em congratulações por sua posse como Governador Interino do Estado no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2020.

Solicita Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, à Oficial da Polícia Militar do Tocantins, Capitão Louise Martins Alcanfor, pela conclusão do Estágio de Preparação para Missões de Paz (EPMP).

Requer com urgência a contratação de Médico Infectologista para o Hospital Regional de Augustinópolis

solicitando a regularização do estoque da cisplatina no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de duas lombadas na rodovia TO-126.