Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2212 matérias.

Resultados

REQ 1862/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito eleito pelo PSL Josemar Carlos Casarin, do município de Colinas do Tocantins, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2207/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:41:23
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1863/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito reeleito pelo PSL Neurivan Rodrigues de Sousa, do município de Carmolândia, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2208/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:41:37
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1864/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Edson Medeiros Avelino Silveira, do município de Xambioá, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2209/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:41:57
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1865/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Robson Cândido, do município de Santa Fé do Araguaia, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2210/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:42:14
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1866/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Rosario de Torres Quintanilha, do município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2211/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:43:26
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1867/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Antonio Silva Sousa, do município de São Miguel do Tocantins, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2212/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:43:55
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1868/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Alessandro Dinis Chaves, do município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2213/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:44:19
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1869/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Firmino Fernandes da Rocha, do município de Porto Nacional, conforme dispõe.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2214/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:44:50
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1870/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. nos termos do art. 80, §1º, tantas quantas necessárias, para discussão e votação das matérias referentes às Medidas Provisórias 17/2020, 19/2020, 22/2020, 24/2020 e 25/2020, Projetos de Lei do Governador 09/2020 e 10/2020; Projeto de Lei 01/2020 do Tribunal de Justiça; Processos 60/2019, 319/2019, 328/2019, 472/2019, 481/2019, 482/2019, 503/2019, 504/2019, 523/2019, 531/2019, 547/2019 e 536/2019; e Projetos de Lei da Casa 08/2020, 10/2020, 25/2020, 26/2020, 28/2020, 30/2020, 59/2020, 81/2020, 84/2020, 90/2020, 131/2020, 132/2020, 152/2020, 157/2020, 163/2020, 166/2020, 186/2020, 193/2020, 195/2020, 196/2020, 204/2020, 205/2020, 207/2020, 209/2020, 212/2020, 229/2020, 237/2020, 241/2020, 246/2020, 249/2020, 256/2020 e 276/2020, que tramitam nesta Casa de Leis.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2215/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 10:54:44
Autor:  IVORY DE LIRA
Texto Original

ANEXO 1/2020 - Anexo da LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo I ao PLG 08/2020

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 17:28:26
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Lei sancionada e publicada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mauro Carlesse - Governador
Texto Original

ANEXO 2/2020 - Anexo da LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo II ao PLG 08/2020

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 17:29:47
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Lei sancionada e publicada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mauro Carlesse - Governador
Texto Original

ANEXO 3/2020 - Anexo da LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo III ao PLG 08/2020

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 17:30:23
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Lei sancionada e publicada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mauro Carlesse - Governador
Texto Original