Pesquisar Matéria Legislativa

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Cidadania e Justiça e do Secretário Chefe da Casa Civil para enviarem a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração da nomenclatura e do número de vagas do cargo que atualmente corresponde a Polícia Penal, constantes da Lei 2.808/2013, a fim de nomear todos os candidatos que já concluíram o curso de Formação Profissional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Bombeiro Militar, ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretario de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis, bombeiros militares e policiais penais no que tange a isenção do pagamento de passagem de ônibus de empresa concessionária de transporte intermunicipal.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja assegurado aos Policiais Penais e aos Agentes de Segurança Sócio Educativo o pagamento de horas extras, bem adicional noturno e adicional de periculosidade.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores dos quadros de Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça para votação e aprovação.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a realização do projeto artesãos do futuro, com o intuito de proporcionar a possibilidade da produção de artesanatos pelos sócios educandos que cumprem medidas de restrição de liberdade, bem como semi liberdade, internação provisória e internação nas unidades sócio educativas do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação do Hospital de Doenças Tropicais no município de Araguaina-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja providenciado a instalação de um Posto Policial para atender os moradores dos Setores Lago Azul 01,02 e 03, no município de Araguaina-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica do trecho entre o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. – FomenTO, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, informando-os da importância e necessidade de contemplação com a linha de crédito aos taxistas filiados ao Sindicato dos Taxistas de Araguaína – TO (SINTAR), para aquisição e renovação de seus veículos.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Araguaina-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando-lhes a conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Gurupi-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins- DETRAN-TO, solicitando-lhes a revisão e análise da Portaria nº 934/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das vistorias entre as Empresas de Vistoria credenciadas no Detran/TO responsáveis pela realização de Laudo de Vistoria de veículos automotores.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando-lhes a Implantação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo - Minha Primeira Empresa.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja iniciado o vídeo monitoramento com a utilização de imagens de câmeras de estabelecimentos privados, no Comando de Policiamento da Polícia Militar e na Polícia Civil, ambos da capital.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de URGÊNCIA, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que sejam implantadas bibliotecas virtuais em toda rede estadual de ensino.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando-lhes que seja criado o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme estabelece a Lei Federal 13.733, de 4 de Outubro de 2018.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando os serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO-424, trecho de Filadélfia a Babaçulândia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica da Rodovia TO-230, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Bandeirantes do Tocantins à Pau D’arco-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a conclusão das obras da rodovia TO-164, trecho que interliga a TO-226, entroncamento do povoado Garimpinho ao município de Arapoema-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-415, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Xambioá, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Policia Militar-CIPM, no município de Xambioá.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Xambioá-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Implantação de Coleta Seletiva no referido município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto ao município de Xambioá-TO, para a aquisição de 02 Maquinários (Tratores) para atender a demanda do município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-239, trecho entre Presidente Kennedy-TO a Itaporã-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Muricilândia, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto ao município de Muricilândia, para aquisição de 01 Maquinário (Pá Carregadeira) para atender a demanda do município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-010, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Araguatins a Buriti do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando que seja estabelecido convênio com Prefeitura Municipal de Araguatins, para que se proceda à Revitalização do Rio Taquari.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Pavimentação da vicinal que liga a TO-010 no Km 14 à Vila de Maringá, no município de Araguatins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), nas avenidas e ruas do município de Araguatins-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a Construção de uma Maternidade neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a reforma da Rodoviária do município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguatins-TO, no intuito de providenciar a construção da Praça da Bíblia, neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho da Rodovia TO-373, entre o município de Alvorada-TO e o povoado Vila União, em Talismã-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto à Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Nazaré, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no referido município.

Moção de Aplausos ao município de Porto Alegre do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Rennan Nunes Cerqueira, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Tupiratins - TO, representado na pessoa do Prefeito Coronel Janilson Veras Barbosa, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Wanderlândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Djalma Araújo Ferreira Junior, pela passagem do 38º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos em honra a Passagem de Comando e Inauguração da Base da Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos em honra a solenidade de posse da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos ao município de Campos Lindos-TO, representado na pessoa do Prefeito Romiu Iakov Kalugin, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 19 de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Aliança do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito eleito Elves Moreira Guimarães, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins.