Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita o retorno do internato médico e a vacinação dos acadêmicos do ciclo clínico do curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins.

Reorganização e remanejamento do QOD - Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo, da Polícia Militar do Tocantins

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-070, no trecho que liga o município de Formoso do Araguaia a Dueré.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-038, no trecho que liga Palmas a Barrolândia.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Altera a Lei Complementar nº 87, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre a extinção os órgãos públicos que especifica e adota outras providências, no ponto em que a UFT poderá ampliar o perfil assistencial do HDT.

Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, que encaminhe expediente ao Ministro da Infraestrutura, o senhor Tarcísio Gomes, solicitando de alteração do Edital ANTT que trata sobre a Concessão da BR - 153/TO para duplicação dos trechos no Estado do Tocantins.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituir o Ressarcimento de Despesas de Atividades de Fiscalização de Trânsito do Estado do Tocantins – REDAFT

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando inclusão dos servidores da Secretaria da Fazenda no grupo de prioridades para fins de imunização contra a COVID-19, pois estes servidores nunca deixaram de exercerem as suas atividades relacionadas à fiscalização, tributação e arrecadação dos tributos estaduais.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-050 que liga Porto Nacional à Silvanópolis.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da rodovia Trans Javaés, zona rural de Pium/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a regularização fundiária, urbana e rural, no município de Paranã - TO.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gilson Soares de Almeida, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Firmino Alves de Souza, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Isabel Ayres do Couto, pelo seu falecimento

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a nomeação da Major Marlene Alves Borges Machado, ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse da Senhora Nadia Somekh, na a presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o mandato de 2021 a 2023.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica e a sinalização vertical e horizontal da TO-387, no trecho que liga o município de Conceição do Tocantins ao município de Taipas do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre a previsão de utilização do prédio do antigo Centro de Integração à Criança (CAIC).

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal da TO-050, no trecho que liga o município de Palmas ao município de Silvanópolis.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de ciclovia na TO-030, no trecho entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar Moção de Pesar aos familiares do Dr. JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE CAMPOS, vítima de complicação ocorridos pela COVID 19, ocorrido no dia 28 de março de 2021 nesta capital.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre o processo de vacinação no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que disponibilize tickets refeição para os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Coronavírus.

Requer a reforma e revitalização do Ginásio de Esporte do Colégio Estadual Doutor Hélio Souza Bueno em Nova Olinda Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. João Batista do Carmo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Malba Fernandes corado do Carmo.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Angico -TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas rodovias que ligam a capital Palmas a municípios vizinhos, sendo elas: TO-030 (Taquaruçu), TO-010 (Lajeado), TO-020 (Aparecida do Rio Negro), TO-080 (Paraíso do Tocantins) e TO-050 (Porto Nacional).

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço policial nas unidades de vacinação de todo o estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que desenvolva campanha de orientação aos motoristas acerca das alterações no CTB - Código de Trânsito Brasileiro - que começaram a vigorar no último dia 12/04.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando as informações sobre o plano de retomada das aulas no Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que firme parcerias com as prefeituras dos 139 municípios, afim de desenvolver uma campanha para doação voluntária de alimentos não perecíveis pelos tocantinenses que forem aos pontos de vacinação contra a COVID-19.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Almas.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao assentamento São João II, em Porto Nacional.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos alimentos com fórmulas nutricionais especiais, dentre outros, especiais na rede pública de saúde.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica e Sinalização da TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins-TO a Maurilândia-TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os farmacêuticos e demais trabalhadores das farmácias, drogarias e laboratórios na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Manutenção da TO-373, na região Sul do Tocantins, perto do município de Peixe-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Manutenção da TO-479, no trecho que interliga o Porto da Balsa, passando pelo Distrito de Lagoa do Romão, município de Peixe-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO-335 e no trecho que interliga os municípios de Colinas do Tocantins - To e Palmeirante - To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação da TO-164 no trecho que interliga os municípios de Xambioá – To e Araguanã - To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que interliga os municípios de Babaçulândia - TO e Wanderlândia - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-420, no trecho que interliga o Povoado Ponta do Asfalto no município de Wanderlândia – TO, passando pelo município de Piraquê – TO até a BR-153.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 427 a TO - 226, que interligam o município de Pau-D’arco - TO e o Povoado Garimpinho - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação da TO-430, no trecho que interliga os municípios de Bernardo Sayão e Arapoema e a TO-164 e TO-230 que interliga Bernardo Sayão e Bandeirantes do Tocantins-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que interliga os municípios de Wanderlândia – TO à Ananás - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Roçagem da TO-210 e no trecho que interliga os municípios de Angico - To e Ananás - To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação da TO-164 no trecho que interliga o município de Xambioá – To e o Povoado Novo Horizonte no município de Araguaína – To.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Castro Alves, no Município de Santa Fé do Araguaia – TO.