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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a regularização do estoque de dieta enteral no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Itacajá.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 432, no trecho de 34 quilômetros que liga o município de Itacajá-TO ao entroncamento com a TO-010, passando pelo Povoado Donzela.

Solicitar a recuperação e manutenção da TO 201, perímetro urbano de Esperantina.

Solicitar reforma geral do Colégio Estadual Buriti, no município de Buriti do Tocantins.

Solicitar a reforma geral do Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, Escola Estadual Indígena Tamkak e Escola Estadual Indígena Pepkro (Aldeia Botica), no município de Tocantinópolis.

Solicita reforma geral do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, no município de Augustinópolis.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte sobre o Rio Balsas, localizada na TO-262, nas proximidades da Vila Balsas, no trecho entre Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a restauração da Ponte do Bom Estar, na TO-262, localizada no portal do Jalapão, nas proximidades dos pontos turísticos do Cânion Encantado, Cachoeira da Fumaça e Cachoeira do Rio Soninho, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte sobre o Rio Balsas Mineiro, conhecida como ponte dos porcos, na TO-476, que liga Ponte Alta do Tocantins a Rio da Conceição.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de Medicina no Campus da UNITINS em Dianópolis – TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recapeamento da TO-226, no trecho que liga Nova Olinda a Palmeirante.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais do estado do Tocantins.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-348.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo a estadualização do Hospital Municipal de Colinas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, que implante em Araguaína uma unidade do CIOPAER – Centro Integrado de Operações Aéreas.

Requer Votos de Pesar aos familiares do Senhor MARTIMELO VIEIRA REZENDE, ocorrido na última quinta-feira, 06 de maio, aos 67 anos, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-164, no trecho entre Araguaína a Xambioá.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), pelo recebimento do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2020.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buraco na TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão e Marianópolis.v

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto a atenção com os ciclistas.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e a Secretaria da Saúde, solicitando que seja permitido aos funcionários cedidos os mesmo direitos de insalubridade, plantão extra e adicional noturno, que o órgão oferece aos seus respectivos funcionários.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Sr. CARLOS MORAES, pelo falecimento de sua irmã CARMELITA DIAS FERNANDES

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Srta. AIDA MARIA DO AMARAL, pelo falecimento de sua mãe AVELINA MARIA DO AMARAL

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de um Polo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS – no município de Araguaína.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-437, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-160, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), solicitando informações sobre as medidas preventivas que serão adotadas para combater as queimadas no estado em 2021.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em Cria e denomina o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA - Professora Gildene Ferreira dos Santos, no município de Gurupi, e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Martim Júnior e à Sra. Leiliane Rezende, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Martimelo Vieira Rezende.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de projeto de sinalização turística na região Sudeste do Tocantins.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da líder comunitária, senhora Maria Lucimar Rodrigues da Costa (Dona Lucimar).

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS VICINAIS DA VILA AGROTINS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO RODOSHOPPING, EM PALMAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A TO 222 A TO 226.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a construção de passarela na BR 153, no perímetro urbano do município de Fátima.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, informando-os da importância e necessidade do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 pelas escolas no Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos ao município de Rio dos Bois-TO, representado na pessoa do Prefeito Moacir de Oliveira Lopes, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Recursolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Carlos Vinícius Barbosa da Silva, pela passagem do aniversário dos 29 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providencias.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio dos sítios eletrônicos oficiais, da disponibilidade de leitos clínicos e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), da rede SUS e rede conveniada, em hospitais de todas as regiões de saúde do Estado do Tocantins, enquanto persistir a pandemia de Covid-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a criação da central de informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda solicitando a apresentação de Projeto de Lei para isentar do recolhimento do ICMS, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares, que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, e adota outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pelo dia mundial do enfermeiro, conforme dispõe.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A ROÇAGEM DA TO-126.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN, O RETORNO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO PALMAS SHOPPING.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Márcio Miranda Barbosa, do município de Xambioá, conforme dispõe.