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Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Luiz Bandeira Junior, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR e da Empresa BRK Ambiental, solicitando-lhes a não cobrança da taxa de esgoto de 80% na conta de água do contribuinte, por ser abusiva e desproporcional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos Profissionais Assistentes Sociais no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando-lhes a disponibilidade de assessoria técnica aos produtores de abacaxi do município de Pau D’arco.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, solicitando que seja editado um Decreto para regulamentar a Lei nº 3.304, de 05 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar às famílias contempladas no “Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia” os lotes de terreno urbano unifamiliar que especifica, e adota outras providências”.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua Rui Barbosa ao Porto da Balsa, na cidade de Pau D’arco.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio.

Moção de Aplausos em prol ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.

Moção de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Caires de Almeida, pela passagem do aniversário dos 39 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Zé Antônio Trindade, pela passagem do aniversário dos 39 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro da Polícia Penal para votação e aprovação.

Moção de Aplausos ao município de Itapiratins-TO, representado na pessoa do Prefeito Sandro Rodrigues de Souza, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 15 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Estabelece o piso mínimo do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o município de Ananás à Riachinho.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o município de Riachinho à BR-153.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem da mata às margens da TO-010, no trecho que liga Palmas a Lajeado.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem da mata às margens da TO-342, no trecho que liga Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Luciana Pereira Souza Coelho, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Thiago Coelho Pereira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Jocelina Batista da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Manoel de Jesus de Souza Silva.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua as mulheres lactantes na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-130, no trecho que liga os municípios de Pindorama do Tocantins à Chapada de Natividade.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Centro de Convenções estadual de grande porte em Palmas.

Requer a inclusão das lactantes sem comorbidades que amamentam até o 6ª mês de vida do bebê na lista prioritária da vacinação contra COVID-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a efetiva regularização fundiária das terras situadas em áreas da região do Município de Taguatinga.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a apresentação de Projeto de lei do Plano de Cargo, Carreira e Subsídio (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a criação de lista de espera para sobras da vacina contra a COVID 19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a contratação de Engenheiro Agrônomo e Zootecnista para o escritório local do Ruraltins em Itacajá.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o pagamento da remuneração dos professores contratados pelo Estado.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a aquisição de materiais e a climatização das salas de aula da Escola Estadual Jonas Pereira Lima, localizada em Brejinho de Nazaré.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a aquisição de materiais de expediente e extintores de incêndio para a Colégio Padrão de Tempo Integral, localizada em Brejinho de Nazaré.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de engenheiro agrônomo e a aquisição de equipamentos e mobiliário para o núcleo da ADAPEC de Brejinho de Nazaré.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando a reforma e ampliação da estrutura da coletoria de Brejinho de Nazaré-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos frentistas de posto de gasolina no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando que seja disponibilizada a emissão das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) em todos os núcleos do Ruraltins localizados no Estado.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-040 NO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO E A FAZENDA TRINCHETE, MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-457 TRECHO SAINDO DA TO-255 DE MONTE DO CARMO A VILA BALSA MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-040 NO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO E A FAZENDA FRIGOVALE (BR-010).

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Marcia Barbosa Castro de Carvalho, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sílvio Lira, pelo seu falecimento.

A INCLUSÃO PARA O CRONOGRAMA TOCANTINS EM OBRAS, AO GRUPO RR3 – RESIDENCIA RODOVIÁRIA DE TOCANTINÓPOLIS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO TO-010 ENTRE BURITI DO TOCANTINS/ARAGUATINS.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Sr. ALACY CARREIRO PEREIRA, pelo falecimento de sua mãe LUISA CARREIRO. O documento deverá ser enviado para Avenida Brasil nº 1923. CEP 77725-000 em Colméia –TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora MELL ARBUES BOTELHO pelo falecimento de seu filho Sr. JOAO CARLOS BOTELHO MARTINS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-348.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado Ribeirão Santo Antônio, no município de Maurilandia do Tocantins.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado Vale Verde, no município de Maurilandia do Tocantins.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no povoado Rodovilândia, no município de Maurilandia do Tocantins.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado São Miguel, no município de Maurilandia do Tocantins.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-437.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando serviços de manutenção, construção de refeitório e espaço de lazer, bem como, a aquisição de materiais para a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Dom Pedro II, em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão de todas as LACTANTES, independentemente da idade de seu filho, no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.