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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que fiscalize e oriente as empresas de delivery quanto aos deveres e responsabilidades dos entregadores, além de oferecer informações sobre condução segura.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica na TO-010, entre os município de Palmeirante a Araguaina.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando o Patrolamento dos 7 km da BR 010, situado entre Paranã e o Distrito do Príncipe em Natividade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo resgate da balsa que faz a travessia do Rio Formoso no município de Dueré/TO a Lagoa da Confusão/TO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JANILSON VERAS BARBOSA.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-430 que liga os municípios de Bernardo Sayão a Juarina do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-080 que liga os municípios de Caseara a Paraíso do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de pavimentação e sinalização da TO-181 que liga os municípios de Araguaçu no Estado do Tocantins a Novo Planalto no Estado do Goiás.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento, sinalização e encascalhamento da TO-130 no trecho de 66km que liga o município de Pindorama à TO-010 que dá acesso a Chapada da Natividade - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Dep José Alves de Assis em Pindorama - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer no distrito de Luzimangues.

Requer a adoção de medidas pelo Governo do Tocantins com vistas a fazer cessar a mortandade de peixes na Barragem do Rio Dueré, no município de Duaré Tocantins, bem como para evitar reincidência dessa agressão ambiental.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estruturação da Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga, com destinação de quatro delegados, seis agentes de polícia e quatro escrivães, e instalação de uma Central de Flagrantes naquele Município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção e/ou recuperação asfáltica da TO 110 no Perímetro Urbano dos municípios de Taguatinga, Ponte Alta, Aurora, Combinado e Novo Alegre.

Requer que seja encaminhada mensagem de condolência à família do Excelentíssimo Sr. JOSÉ DE RIBAMAR MARINHO, em virtude de seu falecimento ocorrido na tarde de domingo (6), aos 87 anos, em Tocantinópolis-TO.

Requer à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a Reforma da Quadra Poliesportiva Estadual no Município de Santa Tereza do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os motoristas de transporte coletivo, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-296, que liga os municípios de Paranã a Arraias.

“Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja firmado convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, visando a reforma da terminal rodoviário no município de Pium.”

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da malha viária da Rodovia Estadual TO-447, que liga os municípios de Pium a Chapada de Areia.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do atendimento presencial de pacientes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na rede pública de saúde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que tome medidas emergenciais de apoio aos municípios, além das medidas já previstas em protocolos, visando dar maior celeridade ao processo de imunização contra a Covid-19.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que adote providências para oferecer tratamento de problemas físicos e respiratórios de pacientes durante a recuperação das sequelas decorrentes da Covid-19.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Auxiliar de cinegrafista Elias Gomes dos Santos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando informações sobre o funcionamento do escritório do Ruraltins na cidade de Pindorama-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2021, em especial os referentes aos débitos de IPVA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, a aquisição de um veículo e de materiais para o escritório da ADAPEC de Silvanópolis, bem como, a reforma da unidade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a possibilidade de concessão de progressões aos professores do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações sobre o fornecimento de plano odontológico aos servidores públicos estaduais pelo plano de saúde SERVIR LIFE, visto que, obtive informações em meu gabinete que os descontos para prestação de serviços odontológicos estão sendo efetuados e a devida prestação dos serviços não está sendo efetuada, conforme documento em anexo.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando serviços de manutenção predial, construção de laboratório de informática, melhorias na biblioteca e aquisição de materiais de expediente para o Colégio Estadual Marechal Artur Da Costa Silva, localizado em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando informações acerca da emissão de Cadastro Ambiental Rural - CAR, no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins -CBM-TO, solicitando o reparo ou nova ambulância para atender a unidade de Porto Nacional, visto que segundo membros da comunidade portuense, a ambulância da unidade local encontra-se inoperante.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Ovídia da Costa Martins Cardoso, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Vitor Alves Cardoso Costa.

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar à família da Professora Elizabeth Figueiredo, pelo seu falecimento ocorrido no município de Pequizeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Antônio Carlos Dias de Mendonça, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria do Socorro Dias de Mendonça.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Luziene Silva Lima, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Alan Kelsey Souza Ferreira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria do Socorro Sousa Lima, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Claudio Vieira Lima.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Creuza, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Francisco das Chagas do Nascimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. José Eduardo Gabriel, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Francisco Lopes Moreira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Sandra Batista, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Jorge Martins Ferreira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Poliana Siqueira Reis, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria Coelho Da Silva Cruz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Paróquia Santuário Sagrado Coração de Jesus, pelo falecimento do Padre Cleonizaldo Correia Lopes.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, no município de Miranorte.

Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de regime militar no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providencia, em Miranorte.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente Nacional do INSS, que proceda com a exigência dos atendimentos regulares pelos peritos no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do INSS no Tocantins, estendendo a todas as agências executivas do Estado, que proceda com a exigência dos atendimentos regulares pelos peritos no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que tome medidas emergenciais quanto a celeridade da 2ª dose de imunização contra a Covid-19.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-365 E TO-453 DO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO ATÉ AO ARMAZÉM DA NOVA AGRI NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-160 ENTRE AS CIDADES DE TABOCÃO DO TOCANTINS E COLMEIA.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-365 NO TRECHO ENTRE A REGIÃO DO BEBEDOURO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE DO CARMO E SANTA TEREZA DO TOCANTINS.