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Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre ex-prefeito Sr. Raimundo José de Moraes, ao Juiz aposentado Dr. Vagner Maia Leite e ao Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Dr. João Rigo Guimarães, pelos relevantes trabalhos ao judiciário da Comarca de Paraíso do Tocantins- TO.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2021.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a realização de Concurso Público para o Quadro Geral, Saúde e Educação no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO-414, no trecho que interliga os municípios de Ananás – TO à Cachoeirinha - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação asfáltica perímetro urbano da Avenida Brasil no município de Ananás – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que interliga o trevo até o Povoado São João no município de Ananás – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-201, no trecho que interliga a Rua Tancredo Neves ao Porto da Balsa no município de Esperantina – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a atualização do preço de referência dos produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando informações sobre as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Requer a instalação de redutores de velocidade na TO 201, no Povoado Vinte Mil, nas proximidades do Alto da União e no Povoado Centro dos Firminos, no município de Carrasco Bonito-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando que implante um Núcleo de Identificação Civil no município de Wanderlândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que fiscalize as agências da Caixa Econômica Federal no Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que inclua os profissionais da Nefrologia/UTI1 do Hospital Regional de Araguaína, no rol daqueles que recebem as indenizações extraordinárias para profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

“Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de três Poços Artesianos, no assentamento PA Morrinhos Jacu, localizado entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiros.”

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma geral do Ginásio de Esportes Ciano Aires, no município de Porto Nacional.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o Município de Araguaína ao Povoado Água Amarela e ao Povoado Grotão.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Hospital Dom Orione, na pessoa do seu Diretor Presidente, Padre Bruno Rodrigues, em congratulações por sua participação no “Projeto Saúde em Nossas Mãos”, do Ministério da Saúde.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Eliezer Gomes Ferreira, conhecido como Brejão Líder, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Raimunda Gomes Ferreira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Magnolia Carreiro Rodrigues, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria de Jesus Carreiro de Sousa.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a realização de uma ação itinerante de serviços de saúde, especialmente serviços odontológicos, na região do Jalapão.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da Rodovia TO 020 - Campos Lindos a Recursolândia, passando pelo pólo agrícola Serra do Centro e como se encontram as obras de pavimentação asfáltica na referida Rodovia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado, computadores e material de expediente para o escritório do Ruraltins de Porto Nacional.

Requer a retomada das cirurgias eletivas e implantação de mais leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Colégio Santa Cruz, na pessoa do Diretor Padre Edson de Oliveira da Silva, extensivo aos demais membros da Diretoria, em congratulação pelo seus 58 anos de fundação da Instituição.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Procurador Marcos Luciano Bignotti, em congratulações por sua eleição como Ouvidor do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2023.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Itaporã – TO ao município de Colméia - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, da TO 373, na região sul do Estado, passando pelos distritos de lagoa do Romão e Vila São Miguel, até o Porto Trevo da Praia chegando ao município de Gurupi.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, da TO 479 via que liga Porto da Balsa, no município de Peixe, até o município de São Valério, passando pelo distrito de lagoa do Romão.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 02 (duas) faixas elevadas de travessia para pedestres no povoado Sitio da Jacuba, situado no município de Natividade - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a compra 01 (um) de aparelho identificação imediata de icterícia (bilirrubinômetro) para o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma predial da Escola Herculano de Queiroz, que sedia a extensão do Colégio Dom Alano.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre denúncias de falta de alimentos da 'dieta enteral' para pessoas internadas que precisam se alimentar por sondas ou tubos, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma do muro da biblioteca e da quadra de esporte da Escola Estadual Professor Florêncio Aires (CEM) em Porto Nacional.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO- 464, que liga as cidades de Ponte Alta e Silvanópolis, passando pela região do gameleira.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC) e secretaria de Estado da Administração (SECAD), solicitando informações sobre a realização de concursos públicos para as três pastas.

Requer a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL para os 17 hospitais de referência do Estado do Tocantins.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Arthur Moura de Carvalho, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a atleta Laura Gabriela Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Pedro Lucas Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Vitor Gabriel Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Colmeia do Tocantins.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a atleta Ana Luiza Torres Magalhães, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Fábio Ferreira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Rafaela Cerqueira Dantas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Felix Soares de Oliveira Conceição; extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Eraldino Pereira da Conceição.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando que sejam instalados cestos de lixo na Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um poço artesiano nos Assentamentos Castelo e Distrito Extrema, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do ginásio de esporte Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO.

solicitando bombas de água para poços artesianos que abastecem os Assentamentos de Santa Tereza, Santo Onofre e Progresso, no município de Ponte Alta do Tocantins.

REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS RODOVIA TO-020 E TO-245 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO ACORDO A LIZARDA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NO POVOADO PLANO ALTO NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA.