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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT, solicitando a substituição das placas de sinalização ao longo da BR-153, que identificam a cidade de Tabocão

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Ana Alice, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Afonso da Silva Leite

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando reforma das instalações, a aquisição de ar condicionados e fogão industrial para a Escola Estadual Joaquim Lino, no Município de Natividade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado, computadores e materiais de escritório para o posto de atendimento da ADAPEC do município de Santa Rosa - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de unidade de Corpo de Bombeiros na cidade de Guaraí-TO.

REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS NA ORDEM DO DIA DA SESSAO 134 VOTAÇÃO DAS MATERIAS PROJETO DE LEI 10/2021 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Maria Gomes (Zeca Luís).

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no município de Peixe.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica, da Rodovia TO-280, no trecho que liga as cidades de São Valério da Natividade a Paranã.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), a locação ou construção de posto de atendimento individual para ADAPEC, do município de Santa Rosa-TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a conclusão da obra de colocação de bueiros e aterro na estrada vicinal no município de Esperantina.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO-419, estrada que liga o município de Araguaína à Aragominas, em especial o trecho que liga o povoado Barra da Grota à Cachoeira Véu de Noivas.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-222, trecho que liga Araguaína ao povoado Barra da Grota.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de patrolamento e encascalhamento, bem como a construção de bueiros, na estrada vicinal que dá acesso ao PA Santa Luzia I, Município de Itaguatins-TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a instalação de um posto no povoado Vila São Miguel, município de Peixe - TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica da TO-010 e TO-226, que liga Palmeirante ao povoado Morro Grande, município de Goiatins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Floriana de Souza Rodrigues Corrêa, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira 09 de dezembro de 2021, em Alvorada- TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do estado do Tocantins.

Moção de Aplausos a tocantinense Chef de cozinha, Ruth Almeida vencedora do Oscar da Gastronomia no Brasil.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) de todos os Policias Civis do Estado do Tocantins, para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins, para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins, nos termos da Constituição Estadual, para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policias Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Tocantins para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC), de forma que seja incluído um parágrafo ao art. 116 da Constituição Estadual, para que as funções exercidas pelo Delegado de Polícia sejam consideradas de natureza jurídica, bem como especifique o limite do subsídio dos Delegados de Polícia ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, XI, §12 da Constituição Federal.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do novo Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Tocantins e ao Instituto Médico Legal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que a realização do Exame de Corpo de Delito, relativo a lesão psicológica, quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher seja feito de imediato, inclusive no plantão, sem necessitar de agendamento.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que sejam convocados todos os candidatos/Subtenentes que realizaram o certame e estão aptos para o curso de Habilitação de Oficiais da Administração – CHOA/2021.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica do trecho da rodovia TO-010, entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Moção de Aplausos ao município de Presidente Kennedy-TO, representado na pessoa do Prefeito João Batista Alves Cavalcante, pela passagem do aniversário dos 50 anos da cidade, comemorado dia 05 de dezembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguaina-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa da Prefeita Josiniane Braga Nunes, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Francisco Rodrigues Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 03 de novembro de 2021.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre os pagamentos para a empresa ISAC - Instituto Saúde e Cidadania, responsável pela administração do Hospital Estadual de Combate à Covid-19 - HECC em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Gurupi com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a retomada do atendimento do Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços na área de saúde do estado de Goiás.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Eliziário Alves dos Santos, em homenagem pelos seus 91 anos, comemorado no dia 13 de Dezembro em Araguaína-TO.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da estrada que liga o Município de Araguaína ao Brejão, passando pelo povoado Água Amarela e Pilões.

equer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de ares condicionados, manutenção na parte elétrica e pintura do prédio para a Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, no Município de Santa Rosa.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-348, no trecho que liga o município Dois Irmãos a Araguacema -TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Gurupi.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica da TO-164 e TO-335, que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Bernardo Sayão e a TO-430 que liga Bernardo Sayão a Arapoema.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Adão José Rodrigues Neres, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Juvenil Fernandes, pelo seu falecimento.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reconstrução da Escola Estadual Brasil, no município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-040, que liga o município de Monte do Carmo a Região do Trinchete, no município de Silvanópolis.