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REQ 2322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-365, que liga o município de Monte do Carmo ao Distrito de Taquaruçu, no município de Palmas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2711/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:36:50
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 2323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-040, que liga a Fazenda Frigovale ao município de Monte do Carmo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2712/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:37:32
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 1056, de autoria do dep. Cleiton Cardoso.
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REQ 2324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-457, que liga os municípios de Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins, passando pela Vila Balsa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2713/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:38:54
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2325/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual Cem Florêncio Aires, no municipio de Porto Nacional.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2714/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:39:39
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 2326/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora Gildázia Ayres Veloso pelo falecimento de seu esposo WILSON DA COSTA VELOSO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2715/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:40:11
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 2327/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS pelo falecimento de seu esposo CLODES ARAUJO DOS SANTOS

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2716/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:41:11
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 2328/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui e define diretrizes para a Política Pública “Ciclo Humanizado” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2719/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 18:23:07
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 2329/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a reforma geral do Colégio Estadual Dr. José Feliciano Ferreira localizado no município de Santa Terezinha do Tocantins.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2720/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:43:39
Autor:  FABION GOMES
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REQ 2330/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a extensão (ampliação) de rede de água, no município de Santa Terezinha do Tocantins.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:44:23
Autor:  FABION GOMES
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REQ 2331/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2722/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:45:03
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 2332/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que O Poder Executivo deverá implantar a sala lilás nos Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica, na forma que menciona.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2723/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:45:40
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 2333/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Formoso do Araguaia.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2726/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 12:43:06
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 2334/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUCTO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Pioneiros Mrins, localizado em Formoso do Araguaia.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2727/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 12:43:46
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 2335/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-070, que vai da cidade de Dueré até a cidade de Formoso do Araguaia.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2728/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 12:46:15
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 2336/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS E NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E 133.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2729/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 14:19:41
Autor:  IVORY DE LIRA
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REQ 2337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, a locação ou construção de posto de atendimento individual para o Ruraltins, no município de Santa Rosa-TO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2734/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:36:46
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 2338/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Izabel Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2735/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:37:38
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 2339/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando informações sobre o tratamento e fornecimento da água, bem como aprimoramento desses serviços, no município de Lajeado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2736/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:38:10
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa Castro, através do Secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo para o parcelamento e adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, conforme Lei Nº 3.831, de 26 de outubro de 2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2737/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:39:04
Autor:  AMÁLIA SANTANA
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REQ 2341/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Casa do Estudante, localizada no município de Palmas-TO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2738/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:39:42
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 2342/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a conclusão da obra de construção da Ponte sobre o Rio Sono, localizada na TO-245.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2739/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:40:30
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 2343/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a compra de computadores e notebooks para a Secretaria Estadual de Saúde e para os Hospitais Públicos Regionais, com intuito de informatizar e melhorar os serviços de atendimento à saúde para população tocantinense.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2740/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:40:59
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2344/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem e operação tapa buraco da rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guarai e Colméia - TO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2741/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:44:19
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2346/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS REFERENTE AOS PROJETOS 11/2021, 12/2021 E 16/2021 E OUTROS....

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 9:11:20
Autor:  IVORY DE LIRA
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ANEXO 1/2021 - Anexo do PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo I ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Eixos Estratégicos e programas Temáticos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1740/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:53:13
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei publicada e proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
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ANEXO 2/2021 - Anexo do PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo II ao PLG 11/2021 - PPA 2020-2023 - Programa de Manutenção e Gestão do Estado.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1741/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:53:45
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei publicada e proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
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ANEXO 3/2021 - Anexo do PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo III ao PLG 11/2021 - PPA 2020-2023 - Ações Prioritárias da Administração Pública Estadual.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1742/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:54:18
Autor:  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei publicada e proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
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