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Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora Cláudia Cristina Pereira da Silva, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Jacyara Alves Cunha Ribeiro, Gerente de Gestão de Pessoas da Secretária Estadual de Cidadania e Justiça, pelo dia Internacional da Mulher.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a sobrecarga de trabalho e pacientes por profissional da saúde, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Gurupi com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta ausência e irregularidade de pagamento dos salários dos profissionais contratados para trabalhar no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a retomada dos atendimentos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no Hospital Dom Orione, em Araguaína, que suspendeu os atendimentos por falta de repasses financeiros.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando solicitando fiscalização quanto as empresas de loteamentos em Araguaína, em destaque o loteamento Jardim dos Ipês I, II e III.

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, solicitando que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, a fim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de transformar o Colégio Estadual Dr. Hélio de Sousa Bueno em Colégio Militar em NOVA OLINDA

Requer dispensa de intersticios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer dispensa de intersticios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer destaque para votação em separado de artigos do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 03 de março de 2022, de autoria da Comissão Especial para apurar crime de responsabilidade do Governador do Estado.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO010, entre os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga o município de Aurora do Tocantins a Taguatinga, passando pela Fazenda Cajueiro.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO010, entre os municípios de Tocantínia a Lajeado.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, realização dos serviços de recuperação asfáltica e revitalização da sinalização do estacionamento do Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, ampliação do estacionamento do Hospital Geral de Palmas.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. LUCIENE DAS GRAÇAS DANTAS, Gestora Pública, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. ELIANA CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, Agente Especialista do Sistema Sócioeducativo da Secretaria de Cidadania e Justiça – SECIJU/TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Laryssa Santos Machado Filgueira Paes, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, de Araguaína/TO, pelo dia Internacional da Mulher.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA com envio do Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Secretaria da Educação, Juventude e do Comando Geral da Policia Militar, solicitando a necessidade de transformar em Colégio Militar à Escola Estadual EURICO MOTA no município de XAMBIOÁ-TO.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 181 que liga que liga o município de Araguaçu divisa com Estado de Goiás.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar reparo e roçagem da rodovia TO 230, que liga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D Arco.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 070 que liga o município Formoso do Araguaia ao município de Dueré-TO, na extensão de 40 km.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar o RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 483 que liga ao município de Figueiropolis a Sucupira.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, para Pavimentação da TO 484 e conclusão da Abertura da TO 070 que interliga o município de Formoso do Araguaia e Sandolândia-TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Dois Irmãos a Miranorte.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-342 e TO-348, que liga os municípios de Dois Irmãos a Araguacema.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Dois Irmãos a Goianorte.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral do Ginásio de Esportes Solon Póvoa Filho no município de Dianópolis.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a Ampliação da estrutura do Hospital Regional de Dianópolis.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-070, que liga os municípios de Formoso do Araguaia a Dueré.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-373, que liga os municípios de Alvorada a Araguaçu.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Palmeirante.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do curso de Medicina no Campus da UNITINS, no município de Dianópolis.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do prédio do Campus da Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, no município Dianópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI no município Guaraí.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. José Ricardo Lemos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Marieta Cruz Souza Lemos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maelly de Sousa Fragoso, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Vanderley de Sousa Fragoso.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a construção de Casa de Apoio para dar assistência aos pacientes e acompanhantes que realizarem tratamento no Hospital de Amor em Palmas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos a Dra. Dra. Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, pela sua recondução ao cargo de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a criação de Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins.

REQUER a manutenção da rodovia estadual que liga São Félix à Mateiros.

REQUER a construção da ponte que liga comunidade quilombola Boa Esperança ao Município de São Félix.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-070 e TO-181, que ligam os municípios de Formoso do Araguaia a Sandolândia.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no município de Guaraí.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro Especializado em Reabilitação- CER, no município de Guaraí.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, no município de Guaraí.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), informações sobre o andamento da obra de duplicação da TO-222, entre a cidade de Araguaína e o distrito araguainense de Novo Horizonte.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra de Castro, localizado em Paraíso do Tocantins.