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Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, requerendo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), parecer técnico sobre a viabilidade de ampliação das vagas previstas no último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO).

Requer que seja enviado Voto de Aplausos a coach tocantinense Lorenna Geizy Carvalho de Jesus pela sua participação no curso Nasa Experience, realizado em Houston, no Texas (EUA).

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINFA), solicitando o reinício das obras de reforma e limpeza do Estádio Leôncio de Souza Miranda, popularmente conhecido como Mirandão.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho que liga o município de Araguaína ao povoado Mato Verde, sentido ao município Babaçulândia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Governo do Estado do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em congratulações pelo lançamento do Edital de Licitação para pavimentação asfáltica da TO-422, rodovia do Distrito Agroindustrial de Araguaína (DAIARA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante-Geral, Exmo. Sr. Coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, em congratulações pela assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria de Educação e o CBMTO para implementação da metodologia militar na Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, em Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Governo do Estado do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assim como ao Secretário da Administração do Estado, Sr. Rafael Sulino, em congratulações pelo retorno do atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SERVIR) no Horpital Dom Orione de Araguaína.

Requer Votos de aplausos a Central Estadual de Transplantes do Tocantins (CETTO), pela desenvoltura na captação de órgãos em Araguaína, no último dia 19 de março.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que aperfeiçoe as condições do Hospital Regional de Araguaína, afim de garantir maior celeridade e evitar perdas irreparáveis na capação de órgãos.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia á AGETO solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica, na modalidade Tapa Buraco, da Rodovia TO-164, no trecho que liga as cidades de Divinópolis e Abreulândia a Dois irmãos-To.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-030, no trecho entre Taquaralto à Taquaruçu.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica na Quadra (ARSE 55), pertencente ao Estado -TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para que recebam gestantes acompanhadas de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga os municípios de Araguaína a Xambioá.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário José Messias, solicitando o serviço de entrega de cestas básicas, a ser realizado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Requer, nos termos do art. 67, § 4º e art. 70 do Regimento Interno, convocação de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em conjunto.

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-230, no trecho que liga o município de Pau D`arco ao trevo da BR-153.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando recuperação da TO-230, trecho que interliga os municípios de Arapoema e Pau D’arco.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Pau D’arco.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN, solicitando a Implantação do Posto de atendimento do CIRETRAN, no município de Caseara.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Tocantins- DNIT, solicitando a Implantação de sinalização semafórica no trecho da BR-010 que divide o setor do Aureny IV e o Setor Universitário, no município de Palmas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando o Patrolamento e encascalhameto das estradas vicinais do setor Santa Fé Rural, no município de Palmas.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-348, no trecho que liga o município Dois Irmãos a Araguacema -TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Governador do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a instituição de políticas públicas na Educação, para mais incentivo aos profissionais desta categoria.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando os serviços de tapa buraco e roçagem na Rodovia BR 010/ TO 050, que liga o município de Natividade ao Município de Arraias.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Tocantins.

Requer licença para tratar de interesse particular.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a construção de passarela na BR 010, no perímetro urbano do município de Palmas, entre a Quadra 712 sul e a TO 020, saída de Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a roçagem das margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso e da Rodovia Estadual TO 080 - que liga Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo de viabilidade de incentivo fiscal para o setor industrial de Taquaralto em Palmas/TO.

Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei em que Cria a concessão do pagamento de adicional noturno aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados, pertencentes ao Quadro da Saúde do Estado do Tocantins.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS, A ROÇAGEM NAS MARGENS DA CICLOVIA LOCALIZADA NA PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei em que estabelece regime de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados, pertencentes ao Quadro da Saúde do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-296, entre os municípios de Talismã e Jaú do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo que envie às Prefeituras do Tocantins orientação para que conste na Lei Orgânica Municipal o direito à licença-maternidade às chefes de poder.

REQUER reforço de Policiais Militares para atender ao município de Cristalândia, Tocantins.

REQUER a extensão de rede energia elétrica na cidade de Novo Acordo e demais municípios do Jalapão.

REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Pedro Afonso - TO.

REQUER a remoção da balsa do Rio Custódio para o Porto Jaime Bispo, no Rio Paranã.

Requer à Secretaria Estadual da Educação a implantação da metodologia militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Recuperação da Estrada Vicinal no trecho que liga o povoado Farturão, no município de Babaçulândia à TO-010, trecho conhecido como Transdias.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da estrada vicinal do Povoado Água Amarela ao Povoado Grotão, município de Araguaína-TO.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Araguaína, nos trechos P.A. Rio Preto e P.A. Grande Paraíso.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Alexsandro Barbosa Oliveira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu Pai, o Sr. Raimundo Alves de Oliveira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria de Fatima de Oliveira Rodrigues, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. José dos Reis Rodrigue, ocorrido no dia 18 de Abril de 2022.