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Moção de Aplausos em Homenagem ao TENENTE- CORONEL MARCEL SALES CAMPELO, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pela designação para compor a Missão de Paz da ONU no Sudão do Sul (UNMISS).

Requer ao excelentíssimo Senhor Presidente o envio de Moção de Aplausos aos SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pelos relevantes trabalhos prestados a esta casa de leis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-464, entre Ponte Alta do Tocantins e Silvanópolis.

Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o Programa Farmácia Solidária, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga Santa Fé-TO ao Assentamento Cocalinho.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a manutenção da TO-010, estrada que liga o município de Wanderlândia ao município de Babaçulândia.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego Sucuri localizada na rua 02 que dá acesso à Avenida Jose Ribeiro Quintanilha, no setor Ipiranga, no município de Monte do Carmo.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Santo Antônio, no município de Monte do Carmo.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Santo Barreirinha, no município de Monte do Carmo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Guaraí, na pessoa de seu Presidente, Adriano Oliveira Fonseca, extensivo a toda diretoria, as comitivas, cavaleiros, amazonas e público presente pela realização da XXXI Cavalgada de Guaraí.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, na pessoa de seu Presidente, Wagner Borges, extensivo a toda diretoria, as comitivas, cavaleiros, amazonas e público presente pela realização da XXXII Cavalgada de Araguaína.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Araguacema.

Requerimento interstícios art 72, 118

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Terezinha Alves de Sousa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Francisco Gomes de Sousa.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-335, no trecho que liga o município de Couto Magalhães/TO ao município de Palmeirante/TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da estrada TO-160, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que sejam adotadas medidas visando o pagamento das contas de energia elétrica do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação e da Secretaria dos Esportes e Juventude, a revitalização e minirreforma da quadra poliesportiva e a doação de materiais esportivos ao Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO.

Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN-TO, para discussão nesta Casa de Leis.

Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais Técnicos em Radiologia, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação a aquisição de materiais e equipamentos para o Laboratório de Ciências da Natureza do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO.

Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o Programa Bolsa Atleta Estadual e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, o retorno ao modelo de tempo parcial de ensino, ofertado no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, solicitando melhorias preventivas e corretivas nos veículos que compõem a frota de ônibus escolares do estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Fiscais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran TO, para votação e aprovação.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia TO 255, que liga Porto Nacional a Monte do Carmo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional seja reestruturado e organizado para PORTE 3 tendo em vista o elevado número de demanda que atende em sua região.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a instalação da Delegacia de Combate aos Crimes Rurais - DELEAGRO, bem como, solicitando a instalação de uma unidade na região do bico do Bico do Papagaio e outra na região Sudeste do Estado.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Profissionais contratados da Enfermagem e Assistência Social, para até 30 horas semanais.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre as medidas adotadas para normalizar a situação do transporte escolar tocantinense.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da escala ordinária de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de 24h de trabalho por 96h de descanso.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento dos valores dos plantões pagos aos escrivães da Polícia Civil do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a adoção de medidas de prevenção e repreensão ao crime de maus tratos a animais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção dos veículos do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, em especial, dos veículos de resgate e dos caminhões.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e sinalização do trecho de 60km da rodovia TO - 437 entre os municípios de Tabocão e Goianorte – TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e sinalização do trecho de 50km da rodovia TO - 431 entre os municípios de Tabocão e Dois Irmãos – TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e sinalização do trecho de 60km da rodovia TO - 160 entre os municípios de Tabocão e Colméia – TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o asfaltamento do trecho de 42km da rodovia TO - 010 entre os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia – TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora Raiza Guimarães, pelo falecimento de seu esposo LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora Cleomar Barros, pelo falecimento de seu pai CLARISMUNDO DIAS BARROS

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar aos familiares de Adelubes Freire da Silva Júnior e Luma Mayara Barbosa Sá pelo falecimento dos mesmos.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma do prédio onde está instalado o Ruraltins, no município de ItaguatinsTO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação de projeto de incentivo ao primeiro emprego, em todos os municípios tocantinenses.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros, localizado no Bairro JK, em Araguaína-To.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a Recuperação Asfáltica e roçagem da TO-348, no trecho do entroncamento da TO-080 passando pelo assentamento Irmã Adelaide, até Barrolândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão à TO-335.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 23 inciso IV da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Deputado Antônio Andrade, que seja realizada sessão solene em homenagem aos Farmacêuticos do Estado do Tocantins em congratulações aos relevantes serviços prestados ao povo tocantinense.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando Informações sobre o projeto de criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins do DETRAN-TO.