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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital e Maternidade Dona Regina.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Cesar de Vasconcelos.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a inclusão dos projetos de lei n.° 364/2021 na ordem do dia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o envio, a esta Casa de Leis, de propositura destinada a correção de equívoco constante na Lei nº 3.461, de 25 de abril de 2019 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Senhor ANTENOR SOARES, pelo falecimento de sua esposa DILMA SOARES

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, que sejam climatizadas as enfermarias do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a instalação de bueiros na TO 030 no município de São Félix/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Escola Estadual David Barbosa Rolins, no município de Marianópolis/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma no Colégio Estadual Amazilio de Sousa Ribeiro do município de Marianópolis /TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Quadra de Esportes do município de Almas/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária de Almas/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esporte Luiz Rogerio Pompeu Filho, no município de Cariri/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do Colégio Estadual Tarso Dutra do Município de Cariri/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a agilidade no processo de recuperação asfáltica da rodovia TO-348 que liga os municípios de Araguacema e Dois Irmãos.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona o destacamento da PMTO no município de São Félix/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplauso ao Sargento Alves e Sargento Henrique da policia militar, pelo ato de bravura, no município de Peixe/TO.

Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal no trecho entre o entroncamento da BR-153 a rodovia estadual TO-239, que liga ao município de Presidente Kennedy.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Materno Infantil de Gurupi.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Educação do Estado, solicitando a Construção de Colégios Militares no município de Araguaína, nos setores Costa Esmeralda e Lago Sul.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao atleta Diego Enrique Meza que representou o Estado do Tocantins nos Jogos universitários Brasileiro-JUBS e Torneio Centro-Oeste de Clubes de Natação.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma lombofaixa, a ser realizada por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a reativação do posto policial em frente ao Shopping Capim Dourado.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTICIOS NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E 133 PARA INCLUSAO DA ORDEM DO DIA DA SESSAO EXTRAORDINARIA 30 O PLG 25/2022 - LDO

REQUER A DISPENSA DE INTERSTICIOS NOS TERMOS DOS ART 72 E 133 PARA CONVOCAÇÃO DE SESSAO EXTRAORDINARIA NOS TERMOS DO ART 80

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe Escuderia 63, formada por alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Paraíso do Tocantins, que representou o Tocantins no Grand Prix SENAI de Inovação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade de pagamento de insalubridade aos servidores do quadro-geral que estão atuando em hospitais e demais locais insalubres.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da falta de médicos ortopedistas e cirurgiões no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (TO Renovável), e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a distribuição de absorventes íntimos higiênicos para população em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, que sejam revitalizadas a quadra poliesportiva estadual no município de Santa Tereza do Tocantins e o ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AMPLIAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RODOVIA TO - 050 NA ENTRADA DA REGIÃO CONHECIDA COMO GERERÊ, NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO JOÃO.

REQUER MOÇÃO DE ANA VIRGÍNIA POR TER REPRESENTADO MUITO BEM O ESTADO DO TOCANTINS NO JOGOS ESCOLARES BRASILEIRO NA MODALIDADE SALTO À DISTÂNCIA DA SUA CATEGORIA.

Requer ao Governador do Estado do Tocantins que preste informações sobre a utilização da verba recebida pelo governo federal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e sobre o rateio das sobras entre os profissionais da educação da rede pública de ensino.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a implantação e funcionamento dos programas Equipe Multidisciplinar Atenção em Casa (EMAD) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)/MELHOR EM CASA realizado pelo Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a implantação de políticas públicas sociais no tocante a desigualdade entre brancos e negros nos postos de trabalho, capacitação e salários no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que seja realizado estudo para fornecimento de Medidor Contínuo de Glicemia aos portadores de Diabetes Tipo 1 do Estado do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Capivara, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional- TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a realização de cirurgias eletivas de Histerectomia (retirada de útero) nos hospitais regionais do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga os municípios de Palmeirante a Bielândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual São Pedro, no município de Abreulândia-TO.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando asfalto na TO-491, entre os municípios de Peixe a São Salvador do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Claiton Cardoso, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Antônio Andrade em congratulações por sua posse como Governador em Exercício do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) pela organização do Dia D de Enfrentamento à Hanseníase, extensivo ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Estado (MPE-TO), à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), pelo apoio na ação de combate à doença.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Joana Carmo Lira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Jales Carmo Lira.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais, mídias sociais e locais de atendimento ao público, material publicitário sobre a Lei 3.560/2019, que Institui a Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher.

Requer a realização de Sessão Solene, em regime de urgência, para homenagear os 33 anos da Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.