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Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-164, no Córrego Grotãozinho, localizada próximo ao município de Dois Irmãos.

Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a revitalização e reforma do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, localizado no Município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-342 do perímetro urbano do Município de Dois Irmãos – TO.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de sinalização, redutor de velocidades e a construção de 01 (um), quebra-molas na rodovia TO-164, no Km 09, Trecho que liga o município de Itaporã a Colmeia.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-164, no Córrego Sabiá, no trecho entre Dois Irmãos a Goianorte.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Miracema do Tocantins.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Araguacema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, solicitando o reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino ao novo Piso Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envieexpediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de Hemodiálise no município de Dianópolis – TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura-AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-134 entre Darcinópolis e Luzinópolis.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, solicitando que providencie a publicação das progressões dos servidores que constavam nas listas de inaptos à evolução funcional horizontal e vertical divulgadas no DOE Nº 6062/2022 e já solucionaram suas pendências.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Palmeirópolis.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Formoso do Araguaia.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Taguatinga.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Dianópolis.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Gurupi.

REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais – DELEGRO – em Araguaína.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia de combate aos crimes rurais no município de Colmeia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, como reconhecimento ao trabalho em beneficio ao bem estar da humanidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Músico, preferencialmente na semana do dia 22 de novembro.

Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Tenente Coronel QOPM, Dernivaldo da Costa Tirello, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de duas crianças, cuja as mesmas estavam se afogando nas águas turvas e correntes do Rio Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o asfalto da rodovia que liga Pindorama a Chapada de Natividade

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Amélio Cayres, a contratação de intérprete de libras para a recepção do Plenário e para a TV Assembleia

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o estudo para implantação do curso de MEDICINA na UNITINS no Campus Palmas.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar Evangélica.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada do Requerimento nº 151 de 2023 do protocolo nº 213.

Requer envio de expediente, à ENERGISA Tocantins, a fim de que seja implementado o fornecimento de energia elétrica no Projeto Sampaio, Zona Rural de Augustinópolis – TO.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada a implantação de lombada/quebra-molas no Rodovia TO –201.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.296, de 11 de março de 2010 que dispõe sobre o PLANSAÚDE a fim de ampliar a área de prestação dos serviços até os estados da Bahia, Mato Grosso e Pará.

Moção de Aplausos em honra ao relevante serviço prestado dos Policiais Militares da 3ª Companhia do 9º Batalhão de Augustinópolis, 2° SGT Orlando Alencar CREMONÊS, 2° SGT HEKTOR Brasil Reis e o SD Humberto MARTINS Santos Mesquita, que resgataram um homem que ameaçava pular da ponte Dom Afonso Felipe Gregori, que liga o município de São Miguel do Tocantins-TO ao Município de Imperatriz-MA.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Tocantins sem fome, cria as redes de unidades sociais produtoras de refeições no combate à fome no estado do Tocantins e adota outras providências.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e sinalização na TO342, especialmente o trecho que liga os municípios de Miranorte e Dois Irmãos.

REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à divisa com Minaçu, Goiás.

REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à Balsa no Rio Tocantins, no município de Paranã.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando pintura e reparo na iluminação pública da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga o município de Lajeado a Miracema.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a construção de um trevo, bem como sinalização vertical e horizontal no cruzamento que liga a TO-222 e dá acesso aos setores Jardim dos Ipês I,II e III e setor Jardim Boa Sorte.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Militar que compõem a Patrulha Maria da Penha no Tocantins.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à todas as Delegadas que atuam nas Delegacias Especializadas da Mulher em Palmas e no Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, que seja providenciado o conserto da câmara fria do Núcleo do IML de Porto Nacional.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento, que convide para audiência coletiva a população de Brejinho de Nazaré para tratar de débitos antigos e desconhecidos.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no entorno das Escolas da Rede Estadual e Municipais de ensino.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a finalização das obras da Escola Estadual Alto Lindo, no município de Goiatins-TO.

Requer envio de expediente ao Presidente do DETRAN-TO, senhor Willian Gonzaga dos Santos, solicitando que o DETRAN-TO disponibilize junta médica para atendimento de pessoas com deficiência no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que amplie a divulgação dos meios existentes para a denúncia de violência contra a mulher, como por exemplo a delegacia virtual.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, que intensifique atividades voltadas à prevenção da violência doméstica, com palestras educativas em toda rede de ensino.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins a veiculação do número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em todos os órgãos públicos do estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 602/2022 “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado do Tocantins.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 225/2020 “Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.