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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de convocação de mais 500 vagas de efetivo do último concurso da Política Militar do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Cultura e Turismo, solicitando incentivo aos artistas músicos Tocantinenses para gravação de áudio e divulgação nas plataformas digitais.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126 que liga o município de Maurilândia a Ribeirão Grande.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis a implantação de coleta seletiva de lixo na Assembleia Legislativa do Tocantins, e envio do material coletado às Associações de catadores de Materiais Recicláveis de Palmas

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição e distribuição gratuita aos pacientes com diabetes, sensores do tipo “sistema flash”, para monitoramento contínuo da glicose.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a construção de uma lombada no km 30, da Rodovia TO-226, que liga os municípios de Goiatins e Campos Lindos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o desarquivamento do PL 222/2019 que trata de Criar o programa Disque-ronda Escolar no ambito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, para que seja promovida campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins sobre as alterações da Lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, e que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para realizar os procedimentos de esterelização no âmbito do planejamento familiar.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da passarela Modesto e Rosária Sales entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Pedro Afonso- TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja estabelecido convênio junto a Prefeitura de Porto Nacional para construção de Campo de Futebol, no loteamento Laguna, distrito de Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 245, trecho que liga Rio Sono a Tocantínia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130, trecho de Novo Acordo ao entroncamento com a BR-010, próximo ao município de Rio Sono.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 130, trecho entre o Povoado Mansinha ao entroncamento da BR-10, próximo ao município de Rio Sono

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-387 do entroncamento da TO-050 a BR-010 que dá acesso a Conceição do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando recuperação e manutenção da TO – 438, trecho que liga o Associação Araguaia ao Município de Araguacema, no entroncamento com a TO-239

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 452, trecho da Lagoa do Tocantins ao entroncamento com a TO-030 que dá acesso a Novo Acordo.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 354 trecho que liga Café da Roça a Pium.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, solicitando a viabilidade para a disponibilização e distribuição de absorventes para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a formalização de convênio com a Escola Nossa Senhora Auxiliadora para implantação de laboratório de informática, no município de São Salvador – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Retiro, no município de São Salvador – TO.

Requer ao Poder Executivo, para viabilizar a duplicação e pavimentação da Avenida que liga o bairro Jardim Taquari até a Agrotins.

Requer ao Poder Executivo, a parceria com o Município de Palmas, para viabilizar a duplicação da Avenida Theotônio Segurado, entre o bairro Aureny III e o Jardim Taquari.

Comunica afastamento para tratamento de saúde.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer envio de expediente, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação para a REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES POR TODO TOCANTINS.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SONORIZADORES NA TO-010 NO TREVO DE CHAPADA DA NATIVIDADE NO KM-229 SENTIDO PALMAS – BRASILIA.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-230 QUE LIGA O MUNICIPIO DE PAU D’ARCO AO MUNICIPIO DE ARAPOEMA.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA TO-427 NO MUNCIPIO DE PAU D’ARCO, QUE LIGA A TO-226 QUE DA ACESSO AO MUNICPIO DE ARAGUAINA.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-374 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO À DUERÉ, DANDO ENFASE AO TRECHO DA PONTE SOBRE O CORREGO DOS PORCOS, PROXIMO À FAZENDA BRAHMA.

Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a ATR, e ao Procon - TO, solicitando, fiscalização nos preços praticados atualmente pela empresa Tocantinense de Ônibus, com sede em Paraíso do Tocantins – TO, na Região do Vale do Araguaia.

Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), a instalação de Guard Rail, bem como a devida sinalização vertical e horizontal no trecho da TO-164, na curva conhecida como curva do “Divino Albino”, entre o município de Colméia e o Distrito de Goiani dos Campos.

Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Ruraltins, solicitando a realização de curso de formação e capacitação para os Agricultores Familiares do Estado do Tocantins, de acordo com a vocação econômica de cada município.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o programa Restaurante Solidário no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, relativo à disponibilização de recursos para implantação do Projeto Conecta 5G nos 25 municípios da Região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de veículos oficiais para o atendimento de demandas administrativas no CIRETRAN do município de Paraíso do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando construção de uma via de ligação entre o Setor Jardim Universitário e o Campus de Paraíso do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) no munícipio de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 18 de maio de 2023.

REQUER a instalação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros Militar, em Taquaruçu.

REQUER a roçagem nas laterais da Av NS 15 a partir da rotatória da Avenida LO 05 até a rotatória da Avenida da LO 13, Palmas - TO.

Requer a Vossa Excelência, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, bem como para a Secretaria dos povos originários e tradicionais, solicitando a instituição do Conselho Estadual de Povos Indígenas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a agilidade na contratação de psicólogos para atuarem nas Escolas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tocantins- SETAS, o fornecimento de cestas básicas aos assentamentos Barranco do Mundo, Toledo e Macaúba, município de Pium/TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, sugerir a contratação, em caráter emergencial, de todos os policiais civis e militares aposentados que estão aptos a retornar às suas atividades.

Requer ao Poder Executivo, que realize por meio da AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a roçagem do mato alto as margens da ponte Fernando Henrique Cardoso, liga Palmas ao distrito de Luzimangues.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da sessão Ordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 740/2022 que “Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando informações acerca da paralisação do fornecimento de energia elétrica e água nos projetos de irrigação São João e Manoel Alves.