Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2779 matérias.

Resultados

REQ 641/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural da Escola Estadual Joca Costa, no município de Dianópolis.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:11:12
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 642/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA/VET, no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:11:58
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 643/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação da TO 255, que liga as cidades de Pugmil, Cristalândia e Lagoa da Confusão.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:16:44
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 644/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 387, que liga as cidade de Dianópolis a Conceição, ambas no sudeste do Tocantins.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 921/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:18:49
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 645/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para tratar do possível vazamento de chorume ocorrido no aterro sanitário de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 922/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:20:10
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 646/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para tratar da possível contaminação de um córrego que abastece a Aldeia Morro Grande em Itacajá.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:20:43
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 647/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a extensão asfaltica da Rodovia TO- 482, do município de São Valério até a rodovia BR-010, passando pelo povoado de Serranópolis distrito de São Valério.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:21:16
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 648/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja regulamentado o Sistema de Ensino da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:21:47
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 649/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a transformação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar situada no município de Colinas do Tocantins, em Batalhão de Polícia Militar.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:22:11
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 650/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica para: Criação de Quadro Próprio dos Engenheiros e Arquitetos; Implementação de gratificação e Indenização justificada em razão dos custos para realização dos serviços

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 927/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:22:41
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 651/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica para implementação do projeto bebê a bordo no Hospital Dona Regina de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 928/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:25:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 652/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Fábio Pereira Vaz, a solicitação de entrega de computadores para o Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva no Município de Combinado do Tocantins

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:26:52
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 653/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-180 no trecho que interliga os municípios de Colmeia a Fortaleza do Tabocão.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:27:50
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 654/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:28:53
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 655/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado a construção de um memorial das vítimas de COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:29:25
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 656/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária de lotes e glebas pertencentes ou que então pertenciam ao governo do Estado no âmbito do Município de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:31:08
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 657/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa Mota Oliveira, solicitando que seja realizado mutirão através da central de custódia para restituição de bens apreendidos.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:31:36
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 658/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio do órgão competente, para que seja instituído o auxílio alimentação e vale transporte para todos os servidores públicos do Estado do Tocantins, sejam eles efetivos ou contratados temporários.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:32:04
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 659/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade jurídica para a criação e efetivação da Região metropolitana de Araguaína, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:35:50
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 660/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Sistema de Denúncia de maus-tratos contra os animais “SOS Animal” e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 938/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:43:25
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 661/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 67, § 4º e art. 70 do Regimento Interno, convocação de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em conjunta.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 16:11:00
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 662/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão-TO a Juarina-TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:39:34
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 663/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade - Quebra-Molas - no perímetro urbano do município de Guaraí-TO, no trecho da TO - 366, conhecido como Avenida Pará.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 944/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:41:17
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 664/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a revitalização da sinalização vertical (placas) e roçagem às margens da rodovia TO-431, bem como, a implantação de Guard Rail nas curvas perigosas no trecho que liga os munícipios de Guaraí-TO a Itacajá-TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 945/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:41:52
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 665/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a devida abertura e ampliação da curva no trecho da TO-431, aproximadamente no KM- 60 a KM-61, entre o município de Guaraí-TO a Itacajá-TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 17:17:37
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na sessão ordinária nº 45 do dia 09.05.2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 666/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 05 de maio.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:42:45
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 667/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Projeto de Assentamento Fazenda Reis, no Município de Itaguatins- TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:43:22
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 668/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de acostamento na TO-455, que liga o distrito de Luzimangues ao município de Porto Nacional, em especial os quilômetros onde estão sediadas empresas do agronegócio e outras áreas de produção.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:43:47
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 669/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado o reparo da ponte do córrego Grotão, situada no Assentamento PA Dalila, município de Santa Fé do Araguaia/TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:44:20
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 670/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado a duplicação da rodovia TO 050, entre Palmas e Porto Nacional.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:44:53
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 671/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER fiscalização ambiental no Rio Areias, afluente do Rio Tocantins, no município de Dianópolis, Tocantins.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:45:41
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 672/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira Lima.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:46:51
Autor:  CLAUDIA LELIS
Texto Original

REQ 673/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins, pelo aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujo felicitações são extensivas a todos os moradores.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:32:56
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 674/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município Barra do Ouro – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de Abril.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:33:49
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 675/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a criação e implantação de Residência Rodoviária da AGETO no Município de Novo Acordo.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:35:12
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 676/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando construção de ponte sobre o Rio das Pedras que liga as regiões de capivara e formiguinha à Chapada de Natividade – TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 963/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:35:35
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 677/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e cobertura da quadra do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, no bairro Jardim Aureny III, Palmas.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:36:02
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 678/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO 010, no trecho que liga Pedro Afonso, Tocantinia e Lajeado.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:38:23
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 305/2023, de autoria do Deputado Leo Barbosa.
Texto Original

REQ 679/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção dos equipamentos Cromatografo a gás acoplado ao Espectrômetro de Massa (GC/MS) e o Cromatografo Líquido de Alta Eficiência acoplado ao Espectrômetro de Massa/ Massa (LC/MS/MS) da Policia científica em Palmas.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:38:52
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 680/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada brinquedoteca nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:42:06
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 560/2023, de autoria do Deputado Professor Júnior Geo.
Texto Original

REQ 681/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Anel Viário na cidade de Aparecida do Rio Negro.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:46:28
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 682/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado a implantação de Quadra coberta de esportes na Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, na cidade de Rio da Conceição

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:47:08
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 683/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 424 trecho de Babaçulandia até o entroncamento com a TO 222 que dá acesso a Filadélfia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:48:39
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 684/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 432 trecho de Itapiratins a Colinas do Tocantins.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:49:23
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 685/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO ASSENTAMENTO POÇO AZUL NO MUNICÍPIO DE FATIMA-TO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:50:32
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 686/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO TUCUM NA TO-491 QUE LIGA O MUNICIPIO DE PEIXE AO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:51:44
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 687/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a atleta Isabela Rocha Godinho, de Paraíso do Tocantins. Pela atuação exemplar no esporte de Taekwondo, na Cidade de Santo Domingo na República Dominicana.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:17:04
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 688/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na Comunidade Quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 976/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:20:13
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 689/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de Audiência Pública, com data a ser definida, com o objetivo de debater a viabilidade e parcerias sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da TO-126 que liga os municípios de Tocantinópolis a Maurilândia, no Estado do Tocantins.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:32:03
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 690/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando informações acerca do adimplemento e execução dos contratos públicos firmados com as empresas Jorima Segurança Privada Ltda e Judá Segurança Privada Eireli relativos à prestação do serviço no Projeto de Irrigação São João.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 978/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:32:28
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original