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REQ 691/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins - que desenvolva um projeto de conscientização dos motoristas sobre a preservação e os direitos dos ciclistas nos trânsito.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:36:11
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 692/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde que firme parceria juntamente à Secretaria da Educação, para o desenvolvimento de um projeto de prevenção e orientação aos alunos, para a detecção de sintomas de AVE – Acidente Vascular Encefálico.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:36:48
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 693/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:37:30
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 694/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO-164 que liga os municípios de Pium a Cristalândia.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:39:39
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
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REQ 695/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando reforço do policiamento no entorno das Instituições de Ensino Particulares do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:50:07
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 696/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação de uma usina “VACA MECÂNICA” para produção de leite de soja para beneficiar famílias tocantinense em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 986/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:51:29
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, do dia 09.05.2023
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REQ 697/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-070 QUE LIGA O MUNICIPIO DE DUERÉ AO MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:52:14
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 698/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO TOCANTINS.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:52:46
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 44ª Sessão Ordinária , de 09 de maio de 2023.
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REQ 699/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando operação tapa buracos na TO-235 e TO-436, trecho que liga o município de Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:53:34
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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REQ 700/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção/reconstrução de aterro e cabeceira da ponte sobre o Rio Bananal, na divisa de Goianorte- TO, na TO-239, trecho que liga o município de Pequizeiro-TO a Araguacema–TO.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:55:01
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
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REQ 701/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos agricultores familiares e assentados no âmbito do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:55:33
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
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REQ 702/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Abreulândia – TO, pelo seu aniversário comemorado no dia 1º de maio.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 992/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:58:19
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
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REQ 703/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a reforma do auditório do Colégio Militar Unidade I de Palmas (CM-TO I).
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:59:16
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 704/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a inclusão do município de Araguatins no Plano de Ação Regional de Urgência 2023, com a consequente instalação de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:00:35
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
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REQ 705/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração – SECAD, para solicitar a instalação do programa “É PRA JÁ” na cidade de Araguatins.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:01:37
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, de 09 de maio de 2023.
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REQ 706/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a recuperação dos trechos urbanos dos Municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo, onde transita pela rodovia TO-020.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:02:19
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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REQ 707/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a estadualização do trecho que liga a TO 020 com a TO 030, no ponto de entroncamento do Distrito de Buritirana e seguindo até a divisa dos Municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo, próximo à Ponte do Rio Balsas na TO 020.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:03:04
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 708/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a isenção do pagamento do IPVA- imposto sobre propriedade de veículos automotores - para às associações e instituição de caridade, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública estadual e municipal e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:03:06
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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REQ 709/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO – 010, aproximadamente 55 km, que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia, mais o perímetro urbano de 4 km pertencente ao município de Babaçulândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:04:47
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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REQ 710/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO - 126, aproximadamente 24 km, que liga o município de Sítio Novo a Itaguatins.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:06:52
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 711/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES CIANO AIRES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:07:22
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, do dia 09/05/2023.
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REQ 712/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, solicitando a Condecoração e Promoção por Bravura dos PMs lotados no Quadro da Policia Militar do Tocantins, que integram a Operação Canguçu.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:07:50
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
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REQ 713/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-126, entre os trechos de Sítio Novo do Tocantins a Itaguatins.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:11:02
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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REQ 714/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação das progressões dos servidores do executivo estadual referentes aos anos 2021 e 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:11:43
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, em 09/05/2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 715/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a continuação da recuperação do trecho da TO-010 próximo ao povoado Vila União.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 1264/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:52:22
Autor:
WISTON GOMES
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REQ 716/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a recuperação do trecho da TO-226 entre Campos Lindos e Goiatins.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:14:45
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 447/2023, de autoria da Deputada Professora Janad Valcari.
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REQ 717/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a compra de drones para equipar o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, possa atuar na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais no Estado do Tocantins.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:15:27
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária de nº 45 do dia 09/05/2023
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REQ 718/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a realização de cursos de capacitação na área do turismo para a região sudeste do Estado, que abrange as Serras Gerais
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:15:52
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 45, do dia 09/05/2023.
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REQ 719/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de roçagem das margens da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Miranorte – BR 153 a Araguacema, passando pelo município de Dois Irmãos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:16:22
Autor:
IVORY DE LIRA
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
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REQ 720/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO-164 que liga os municípios de Pium a Cristalândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:59:18
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 694/2023, de autoria do Deputado Nilton Franco.
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REQ 721/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:07:45
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 693/2023, de autoria do Deputado Nilton Franco.
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REQ 722/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Grupo de Teatro araguainense ARTPALCO, pela premiada participação no 6º Festival Internacional de Teatro de Guaranésia – MG, com o espetáculo “Um Minuto para Dizer que te Amo”.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:08:20
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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REQ 723/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, pela Operação Educação.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:08:55
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 724/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a conclusão da obra de instalação de poço artesiano no Projeto de Assentamento Barra Bonita, localizado no município de Carmolândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1021/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:09:37
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 725/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Projeto de Assentamento Primavera, localizado no município de Carmolândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:10:11
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
Texto Original
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REQ 726/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde - SESAU, para encaminhar o Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a atuação do profissional Fisioterapeuta nas Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:12:57
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
Texto Original
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REQ 727/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, para que seja realizado estudo de viabilidade econômica visando a contratação de médicos cardiologista e neurologista para atender a população de Porto Nacional e municípios circunvizinhos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:13:30
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
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REQ 728/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio dos Bois - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:14:12
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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2
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REQ 729/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Recursolândia - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:14:56
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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1
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REQ 730/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lajeado – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:15:39
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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2
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REQ 731/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na TO-235 e TO-436, que liga o município de Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:16:48
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
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REQ 732/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Cultura, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Araguacema-TO, para apoio as festas populares do Senhor do Bonfim no município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:17:27
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
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REQ 733/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Cidadania e Justiça, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Núcleo Acolher na Região do Bico do Papagaio.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:17:58
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 734/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais campanhas educativas sobre o Maio Amarelo, mês de conscientização sobre a segurança no trânsito que neste ano tem como tema "No trânsito escolha a vida”.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:18:31
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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2
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REQ 735/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO 477, no trecho que liga Senhor do Bonfim até Almas.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:19:18
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 736/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita nos Assentamentos Mantiqueira, Santa Marta, Tucumirim, Boa esperança I, Boa Esperança II, Brejão Boa Sorte, e Amor de Deus, localizado no município de Piraque/TO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:19:50
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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2
Texto Original
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REQ 737/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 130 trecho do Povoado Cana Brava ao entroncamento com a TO 222 que dá acesso ao monumento natural das árvores fossilizadas.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:20:26
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 738/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 342 entre os municípios de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:20:55
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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3
Texto Original
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REQ 739/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando regularização do loteamento Marmelada no Taquaruçu Grande, onde está localizado o Colégio de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo, que atende cerca de 500 alunos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:21:37
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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2
Texto Original
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REQ 740/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, através da
Secretaria de Parcerias e Investimentos, a
solicitação da implantação do Parque Tecnológico
do Tocantins.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:22:22
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
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Texto Original
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