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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 153/2023.

Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-201, trecho que liga Axixá/TO à Esperantina/TO.

Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, trecho que liga Paraíso/TO à Porto Nacional/TO.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da TO 239,trecho que liga o município de Itacajá-TO a Itapiratins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Tocantinense de Municípios, em homenagem ao relevante trabalho prestado em seus 33 anos de existência.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 111 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a doação de veículo, para atender o Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, em Monte do Carmo/TO.

Requer agilidade no cumprimento da Lei nº 14.434/2022, bem como expedir orientações aos municípios para cumprimento do piso salarial da enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a aquisição de materiais como tv, data Show, bebedouro e cadeiras para sala dos professores, para atender a Escola Estadual Mestra Bela, em Monte do Carmo/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 080, no trecho que liga Palmas a Luzimangues - Porto Nacional/TO.

Requer ao Poder Executivo, a implantação de uma escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins, na cidade de Lajeado/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a doação de veículo e 98 carteiras escolares, para atender a Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, em Monte do Carmo/TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA- TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COME ASSADO NA TO-247, A 15 KM DE MATEIROS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria de Cidadania e Justiça, a CRIAÇÃO DE UMA FABRICA DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA A READUCAÇÃO DOS DETENTOS DA UNIDADE PENAL DE SEGURANÇA MÁXIMA DE CARIRI.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a Secretaria da Educação, solicitando a INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS NO COLEGIO ESTADUAL ELESBÃO LIMA NO MUNICIPIO DE DUERÉ.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a operação TAPA BURACOS NA TO-280, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO VALERIO DA NATIVIDADE ATÉ O ENTROCAMENTO DA BR-242

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretária de Educação do Estado (SEDUC), solicitando o estudo técnico que viabilize a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Polícia Militar, em todas as escolas estaduais.

EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da estrada vicinal que dar acesso ao Povoado São Luís das Palmeiras até o Povoado Cocal Grande, no município de Itaguatins/TO, sendo o trecho da TO- 126, totalizando aproximadamente 4,5 km.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, solicitando estudo de viabilidade para auxílio financeiro específico na Política de Assistência ao Discente – PAD/UNITINS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, no munícipio de Gurupi.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-226, que liga o município de Araguaína a praia de Garimpinho.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção, roçagem e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-230, que liga os municípios de P D’Arco, Arapoema e Bandeirantes.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-222, que liga os municípios de Araguaína a Araguanã

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427 e TO 226, via garimpinho até a BR-153.

Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir combate à onda de violência em Palmas.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Wagner Borges e ao Sindicato Rural de Araguaína em homenagem pela realização da exposição agropecuária de Araguaína que ocorreu de 31 de maio a 11 de junho de 2023.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, que amplie o número de cursos profissionalizantes oferecidos em todo o Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando informações sobre os casos de leishmaniose visceral, conhecida como calazar, em todo o Tocantins.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando que seja realizado a implantação de torre internet e wi–fi gratuito, na comunidade Quilombola “Redenção”, localizada no município de Natividade, e que essa comunidade seja incluída no Projeto Tô na Net, do Governo do Estado do Tocantins.

Requer, com urgência, a instalação de um Destacamento da Polícia Militar (PM) e Kit com viatura policial, tablet ou smartphone, computador desktop, impressora térmica e rádio portátil (HT), tablet Mobile, fuzil, coletes e pistolas e efetivo policiais, no município de Aguiarnópolis-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia a AGETO, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-336, trecho que liga o município de Pedro Afonso-TO à BR -153.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza, roçagem e a ampliação do acostamento em um perímetro de aproximadamente 4 KM, da rodovia TO – 336, nas proximidades do Distrito da Matinha, em ambos os lados da rodovia, no trecho que liga os municípios de Guaraí/TO ao de Colméia –TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção de 38 quilômetros aproximadamente da TO-020, trecho que liga o município de Centenário - TO à TO-428.

Requer o envio e registro de Moção de Aplausos/Apoio em prol dos servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM, que lutam pela equiparação salarial frente às demais Agências Reguladoras Federais, bem como pela estruturação do referido órgão.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130, no trecho de 66 km que liga Pindorama a Chapada de Natividade TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de políticas sociais sobre a violência pública.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de roçagem e operação tapa buracos na rodovia TO-201, trecho que liga os municípios de Esperantina e São Miguel.

Requer a expedição de moção de aplausos ao 2º Sargento Luilton, 2º Sargento Ribeiro, 2º Sargento Diego e o Cabo Santana pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um bebê vítima de engasgo no setor Taquarí.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando implementar e fomentar a educação ambiental com valores e ideias de preservação da natureza, com concessão de bolsas sendo de responsabilidade ambiental nas crianças e adolescentes estudantes do ensino fundamental da rede pública.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ampliação do uso de tecnologia nas Escolas, com a criação de laboratórios modelos de informática e de robótica para todos os níveis da rede pública estadual.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando intensificar o policiamento com viaturas na TO-010, que liga Palmas ao município de Lajeado e a TO-445, que liga as cidades de Lajeado a Miracema do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando recurso para instalação de energia para Balneário Cachoeirinha, no município de Talismã, Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando recapeamento asfáltico na TO – 296, trecho que liga Talismã a Jaú do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de espaço apropriado ao aleitamento de bebês nos órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins, DETRAN/TO, solicito a implantação de um Posto do Detran para o município de Itaguatins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ao Estado para que realize parceria com empresas juniores para que prestem serviços de consultoria a empresários e empreendedores.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A COMUNIDADE DAS ALDEIA SUPRAWAHÃ, ALDEIA MARACUJÁ, ALDEIA BOM TEMPO, ALDEIA MATA VERDE, ALDEIA COQUEIRO, ALDEIA MACAÚBA, ALDEIA SERRINHA II, ALDEIA.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a operação TAPA BURACOS NA RODOVIA TO-373 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA AO MUNICIPIO DE PEIXE.