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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 28 de setembro de 2023, em homenagem ao Aniversário de 35 anos da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 19 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 10 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 18 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de agosto.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, solicitando informações acerca do quadro de servidores do referido instituto.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 26 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Servidor, que é celebrado no dia 28 de outubro.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS Assembleia de Deus Ciadseta no Brasil pela realização da 85ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), da Assembleia de Deus Ciadseta, nesta quinta feira 29/06.

Requer ao Poder Executivo, a construção de um Memorial em homenagem ao Ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do dia da Sessão Ordinária.

O Deputado que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, nos termos regimentais, propor VOTOS DE APLAUSOS para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nome da Excelentíssima Ministra, senhora Esther Dweck, a Secretaria Nacional de Gestão do Patrimônio da União, em nome do Excelentíssimo Secretário Nacional, senhor Lucio Geraldo de Andrade e a Superintendência do Patrimônio da União no estado do Tocantins, em nome do Excelentíssimo Superintendente, senhor Edy Cesar dos Passos Júnior, parabenizando-os pela assertiva condução na destinação das áreas pertencentes à união durante a temporada de praia 2023.

Requer ao Poder Executivo, a implantação do programa de atendimento ao cidadão É PRA JÁ, nas cidades de Paraíso, Luzimagues e Augustinópolis.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Quadrilha Junina Cafundó do Brejo pelo título de campeã do XIV Concurso Tocantinense de Quadrilhas Juninas.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Quadrilha Junina Matutos da Noite pelo título de campeã do 31º Arraiá da Capital.

Requer à Secretaria Estadual da Educação, a implantação da metodologia e didática educacional militar na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no bairro Jardim Taquari, região Sul em Palmas/TO.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, a reforma geral do ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretariada Educação, a implantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no Colégio Estadual Olavo Bilac, em Itaguatins - TO.

Requer ao Poder Executivo, a criação do Programa de integração da Polícia nas Escolas, com atividades que possam envolver a comunidade escolar, familiares e a Polícia para aproximação das forças de segurança pública no ambiente de ensino.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte sobre o Rio Bananal na TO – 239, localizado na divisa entre os municípios de Goianorte – TO e Pequizeiro – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a continuidade da expansão dos serviços de saúde para outras regiões do estado, fortalecendo os hospitais regionais e promovendo a realização de cirurgias mais complexas em diferentes localidades, reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes e a superlotação nos hospitais de média e alta complexidade.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA TO-141, QUE PASSA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMEIROPOLIS E DA ACESSO AO MUNICIPIO DE MINAÇU –GO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a Secretaria da Educação, solicitando a PERMANENCIA DO NOME DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DR. WALDIR LINS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, juntamente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO NO TOCANTINS

REGIME DE URGÊNCIA- Requer o envio de Voto de Aplausos ao senhor Felipe Rodrigues da Silva, pela aprovação em primeiro lugar no vestibular para Medicina em 03 (três) Instituições Federal.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de audiência pública para discutir a precarização da rodovia TO-454, que liga Paraíso/TO à Porto Nacional/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização mensal de uma unidade do Hemocentro Móvel no setor Taquari, no município de Palmas/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de uma base da Polícia Militar no setor Taquari, em Palmas/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, roçagem das margens e sinalização da TO-050, trecho que liga o município de Porto Nacional/TO à Silvanópolis/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-255, trecho que liga o município de Porto Nacional/TO à Monte do Carmo/TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ABERTURA DE ESTRADA PARA ACESSO AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA MARGENS ESQUERDA DO RIO FORMOSO NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-134, trecho que liga Darcinópolis à Angico

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para debater a revisão tarifária da BRK Ambiental, bem como a revisão dos reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-374 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO À DUERÉ.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-070 QUE LIGA O MUNICIPIO DE DUERÉ AO MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com o AEM- Agência de Metrologia, Avaliação e Tecnologia, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação a REABERTURA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO (VISTORIA) E EMISSÃO DE LAUDOS DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) PELO AEM.

Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade de Federalização da TO - 134, que liga aos Municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km de extensão.

Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite em Escola Profissionalizante no município de Sítio Novo do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), solicitando consultoria e mentoria para as indústrias da região do Vale do Médio Araguaia, através do programa Tocantins Mais Produtivo.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma completa da sede do Ruraltins, no munícipio de Arraias - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a REFORMA da Base Comunitária Polícia Militar localizada da Quadra Arno 43 em Palmas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a implantação de Equipe Técnica para Escuta Especializada, Depoimento Especial e Avaliação Psicológica no município de Dianópolis - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado, entre os municípios de Aurora do Tocantins e Taguatinga - TO.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com diferentes entidades para a oferta de cursos técnicos para surdos.

Requer ao Poder Executivo, que realize concurso público do Naturatins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que realize a revitalização do Centro de Integração da Criança (CAIC), para a implantação de uma Escola em Tempo Integral.

Requer ao Governo do Estado, por meio do Sine, curso e/ou treinamento em libras para os servidores e trabalhadores.

Requer ao Governo do Estado, que apresente o Plano Estadual de Capacitação e Inclusão Social das Pessoas Surdas e Pessoa com Deficiência – PCD.

Solicito ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de pesar em razão do falecimento do Ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a criação de programas de capacitação para os profissionais de saúde envolvidos no programa Opera Tocantins, visando garantir a excelência no atendimento e a segurança dos pacientes durante os procedimentos cirúrgicos.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos de viabilidade para tornar obrigatória a presença de pessoas treinadas para realizarem o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos públicos e privados de educação infantil e fundamental no Estado.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mamédio Alves Magalhães e Ana Araújo Magalhães, pelo seu falecimento.